Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
PL de compensação do ICMS aos estados deve trazer obrigação de pagamento ainda em 2023
Proposta também deve trazer cota extra de R$ 2 bilhões para municípios, total subiria para R$ 29,5 bi
2023/09/11 -
Senado aprova PL que dá incentivos fiscais para a contratação de trabalhadores com 60 anos ou mais
Projeto de Lei beneficia empregadores e estimula a contratação de profissionais experientes.
2023/09/11 -
Saque-aniversário do FGTS vai mudar? Vou poder resgatar o saldo total? Entenda
Ministro do Trabalho quer liberar valor remanescente do Fundo para quem for demitido, mesmo que trabalhador esteja no saque-aniversário ou tenha feito empréstimo de antecipação, entenda
2023/09/11 -
10 problemas trabalhistas que só a negociação coletiva pode evitar
Negociação coletiva se entende a toda categoria envolvida; entenda como funciona.
2023/09/11 -
Os crimes tributários previstos em lei
Esses quatro tipos de crimes tributários, na verdade, estão definidos em 13 categorias previstas em lei, sendo 10 de natureza particular e 3 de natureza pública.
2023/09/11 -
Ministério abre consulta pública sobre registro de empresas
Até 8 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços quer receber contribuições para desburocratizar normas e melhorar o ambiente de negócios
2023/09/08 -
FGTS Digital: confira passo a passo como cadastrar procurações
Sistema de Procuração Eletrônica foi liberado nesta terça-feira (22).
2023/09/08 -
Veja os principais pontos da lei que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias
Sanção da lei põe em prática projeto que busca menos burocracia, antiga demanda da FecomercioSP e do setor produtivo
2023/09/08 -
Saiba como emitir certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais
Certidão comprova a regularidade fiscal da empresa diante de órgãos governamentais.
2023/09/08 -
4 dicas para ganhar dinheiro com o IR 2024
Quer começar a se planejar agora para receber uma restituição maior do Imposto de Renda (IR) em 2024?
2023/09/08 -
Saiba a diferença entre acordo, convenção e sentença normativa
Instrumentos de negociação coletiva regulam as relações entre empregados e empregadores
2023/09/08 -
Manutenção do MEI: o que fazer em caso de dívidas ou CNPJ inapto
A empresa que tiver débitos junto à Receita Federal ou Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá ser excluída do Simples Nacional.
2023/09/06 -
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
O texto altera a o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123, de 2006) para permitir que a pessoa jurídica que realize a atividade de locação de imóveis próprios possa ingressar no regime.
2023/09/06 -
Prova de assunção do encargo não vale em caso de incompetência tributária
Em dúvida sobre a competência, autora pagou ISS para dois municípios
2023/09/06 -
Saiba calcular o imposto de compras da Shein e AliExpress no Remessa Conforme
Veja um exemplo de como é cobrada a taxa pela Receita Federal.
2023/09/06 -
Orçamento 2024: Veja o que irá acontecer
O projeto de lei que trata sobre o orçamento para 2024 enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional na quinta-feira (31), não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem o reajuste dos benefícios do Bolsa Família.
2023/09/06 -
Micro e pequenas empresas lideram geração de empregos em julho
Pequenos negócios respondem por 79,8% das vagas abertas no país
2023/09/06 -
MDIC recebe sugestões para simplificar norma de registro de empresas
Consulta pública fica aberta até sexta-feira (8)
2023/09/05 -
Mudança na regra do MEI deverá beneficiar até meio milhão de empresas
Apesar do limite para o faturamento e de só poder ter um funcionário, o MEI tem diversas vantagens.
2023/09/05 -
FGTS tem nova FORMA DE SAQUE anunciada pela Caixa; veja o passo a passo
A novidade é que esse recebimento deve ser mais rápido.
2023/09/05