Notícias Técnicas
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Empreendedores com dívidas até 20 mil devem ficar de olho no Desenrola Brasil
Nova etapa do programa federal começou nesta segunda-feira (20). Até então, dívidas acima de R$ 5 mil só poderiam ser pagas à vista
2023/11/21 -
Auditores fiscais da Receita Federal iniciam greve segunda-feira
Área de tributos internos ficará totalmente parada
2023/11/20 -
Fazenda recomenda veto a PL da desoneração
Projeto de lei aprovado com folga no Congresso, e que está na mesa do presidente, estende redução da contribuição patronal a 17 setores até dezembro de 2027. Era para terminar em 31 de dezembro deste ano
2023/11/20 -
Contribuições com valores abaixo do salário mínimo podem ser complementadas
Esse tipo de recolhimento ocorre quando o contrato de trabalho é encerrado em período inferior a um mês ou por ocasião dos reajuste do mínimo
2023/11/20 -
Receita Federal altera método para declarar reclamatórias trabalhistas
Mudança é para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros)
2023/11/20 -
Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais Fonte: Agência Câmara de Notícias
Lei também prorroga contratos de pessoal da Funai para evitar a descontinuidade em trabalhos de assistência à saúde para povos indígenas
2023/11/20 -
Critérios para se aposentar com 55 anos de idade, entenda as mudanças no INSS
Além das trabalhadoras rurais, mulheres com deficiência podem ter a aposentadoria aos 55 anos.
2023/11/20 -
Férias coletivas: saiba o que diz a lei sobre esta prática empresarial
Quando as empresas estão com dificuldade financeira existe uma medida permitida por lei que pode ajudar a enfrentar o desaquecimento: as férias coletivas.
2023/11/17 -
Trabalho oculto: entenda como funciona esse modelo de contratação
Empregada acusou Neymar de trabalho oculto; entenda o que é
2023/11/17 -
Empregado poderá ausentar-se do trabalho para vacinação
A relatora acrescentou que o sucesso da vacinação também é evidente no que tange a outras doenças como a poliomielite e a difteria, "que quase desapareceram".
2023/11/17 -
TRT12 - Receita Federal altera método para declarar reclamatórias trabalhistas
Mudança é para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros)
2023/11/17 -
Operação Alcatraz e Hemorragia: Receita Federal apresenta resultado da 2ª fase de fiscalizações
Ela identificou sonegação de 20 contribuintes. As autuações superam R$ 40 milhões.
2023/11/17 -
Dívidas tributárias: SP dará prazo e descontos maiores para pagamentos
Vale destacar que as regras para quitar dívidas servirá apenas para empresas e contribuintes do Estado de São Paulo. Diante disso, em 90 dias, entra em vigor, com a nova lei, a possibilidade de contribuintes pessoa física parcelarem o que devem em até 145 vezes.
2023/11/17 -
Supremo aceita quase metade das reclamações que concederam vínculo empregatício a PJ
Até agosto, foram proferidas 167 decisões monocráticas e em 80 deles foi cancelado o entendimento da esfera trabalhista.
2023/11/16 -
PLR: entenda este benefício e quando ele é pago
Incentivo financeiro é concedido a trabalhadores mediante acordo prévio e o cumprimento de condições específicas
2023/11/16 -
Empréstimo consignado, antecipação do FGTS e crédito pessoal lideram busca por produtos financeiros
Mesmo com um cenário econômico adverso, as instituições financeiras registraram um crescimento de 10,4% impulsionado pelo aumento da demanda por crédito
2023/11/16 -
Receita Federal inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal
Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.
2023/11/16 -
Receita Federal integra “força-tarefa” do Governo e realiza inscrições de CPFs de brasileiros trazidos da Faixa de Gaza
A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (14/11) na base aérea de Brasília.
2023/11/16 -
Sancionada lei para reduzir filas do INSS
Norma também trata de atendimento a populações indígenas
2023/11/16 -
Rescisão contratual: quais os diferentes tipos de verba rescisória e o que entra no cálculo
Entenda os aspectos das verbas rescisórias, tipos de rescisão e seus impactos nos direitos trabalhistas.
2023/11/14