Notícias Técnicas
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Receita Federal divulga novidades e alterações no Imposto de Renda 2024 nesta quarta-feira (6)
Em coletiva marcada para quarta-feira (6), autoridades apresentam prazos e regras, revelando o panorama fiscal que os contribuintes enfrentarão neste ano.
2024/03/05 -
MTE lança Domicílio Eletrônico Trabalhista para agilizar comunicações com empregadores
Sistema passa a ser exigido em 1º de março
2024/03/05 -
Veja como conferir a taxa de juros cobrada no empréstimo consignado no aplicativo ou site Meu INSS
Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito
2024/03/05 -
Previdência Social e Assembleia Legislativa de Roraima assinam protocolo de intenções para expandir serviços do INSS
Em Boa Vista, atendimento aos segurados também será realizado na sede do parlamento estadual
2024/03/05 -
Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão
A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.
2024/03/04 -
Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade
Benefícios pressupõem afastamento do trabalho
2024/03/04 -
Conselho aprova nova redução da taxa máxima de juros do consignado do INSS
Limite para empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,72% ao mês
2024/03/04 -
Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas
Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.
2024/03/04 -
Justiça do Trabalho incentiva o diálogo para solução dos conflitos antes de movimentos grevistas
A mediação pré-processual permite uma solução consensual sem que a greve vire um processo judicial
2024/03/04 -
Posso pedir ao INSS uma revisão no meu pagamento?
No entanto, muitos desconhecem que, além desse método, é possível solicitar a revisão por outros motivos, como erros de cálculo, períodos não considerados e novas leis benéficas.
2024/03/04 -
Audiência Pública: minuta do Comunicado Técnico CTSP 02 – Notas Explicativas está disponível até o dia 1º de abril
Não é obrigatória a submissão dos Comunicados Técnicos à audiência pública. No entanto, foi decidido dessa forma para promover a transparência e participação da sociedade no processo.
2024/03/01 -
Alterações nas Normas Brasileiras de Contabilidade
Algumas alterações devem ser aplicadas de forma retroativa, veja o que mudou.
2024/03/01 -
Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão
A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre lucro no exterior se encerrará às 19h, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.
2024/03/01 -
Receita Federal divulga resultado das solicitações de opção pelo Simples Nacional
Mais de 650.000 empresas ingressaram no regime
2024/03/01 -
Conselho aprova nova redução da taxa máxima de juros do consignado do INSS
Limite para empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,72% ao mês
2024/03/01 -
Taxa de desemprego estabiliza em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro
Foi exatamente a mesma taxa do trimestre móvel imediatamente anterior, segundo dados da Pnad, do IBGE
2024/03/01 -
PIS: como consultar o benefício pelo CNIS?
A consulta ao PIS pelo CNIS facilita o acesso a contribuições previdenciárias e aos benefícios sociais.
2024/02/29 -
FGTS Digital entra em vigor dia 1º de março
Com a modernização, a esperança que se tenha uma redução considerável de esforço e tempo no que diz respeito a todos os assuntos do Fundo.
2024/02/29 -
Conheça as atualizações na lista de doenças relacionadas ao trabalho para 2024
Atualização traz incorporação de 165 patologias, impulsionando a lista de doenças relacionadas ao trabalho de 182 para 347.
2024/02/29 -
Apresentação de relatórios salariais não fere LGPD e visa garantir igualdade entre homens e mulheres
As empresas alegaram que a obrigação descumpriria a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas o juiz Narciso Leandro Xavier Baez, da 2ª Vara Federal de Chapecó, entendeu que as legislações não são incompatíveis.
2024/02/29