Notícias Técnicas
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DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
2024/03/08 -
Dívidas do Desenrola podem ser negociadas presencialmente em mais de seis mil agências dos Correios
Atendimento gratuito do mutirão de combate à inadimplência está sendo realizado até o fim de março, quando se encerra o programa do Ministério da Fazenda
2024/03/08 -
Trabalhador pode atualizar contribuições para Aposentadoria do INSS
A fila de requerimentos em análise ainda é significativa, chegando a 1,5 milhão no mesmo mês.
2024/03/08 -
Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade
Benefícios pressupõem afastamento do trabalho
2024/03/08 -
Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
2024/03/08 -
Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade
Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional
2024/03/08 -
FGTS Digital passa a funcionar a partir de sexta-feira (1º)
Uma das novidades é a modalidade Pix para o recolhimento de valores
2024/03/07 -
Receita Federal apresenta regras para o IRPF 2024 e espera receber mais de 43 milhões de declarações
Dentre as novidades estão o aumento do limite de obrigatoriedade ‒ de R$ 28,5 mil para R$ 30,6 mil ‒ e a disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos contribuintes
2024/03/07 -
Site do Programa Desenrola Brasil começa a ser acessado por plataformas bancárias
O Itaú Unibanco é o primeiro banco a integrar seu site e aplicativo à plataforma do Desenrola, para ampliar as formas de acesso ao programa do governo federal
2024/03/07 -
Inconstitucionalidade reconhecida por Tribunal de Justiça não altera prazo para ação rescisória
Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade
2024/03/07 -
Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação
Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória
2024/03/07 -
Veja como conferir a taxa de juros cobrada no empréstimo consignado no aplicativo ou site Meu INSS
Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito
2024/03/07 -
Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024
A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
2024/03/06 -
Cédula de crédito
O Senado aprovou projeto de lei complementar que busca garantir a micros e pequenas empresas o pagamento por serviços prestados à administração pública. O PLP 137/2019 vai à Câmara.
2024/03/06 -
Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama
Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença
2024/03/06 -
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem requerer BPC
Benefício assistencial tem critérios para a concessão. Entre eles laudo médico e renda por pessoa da família inferior a R$ 353
2024/03/06 -
Receita Federal e PF deflagram operação Follow the Money
Investigação apontou que dinheiro oriundo do tráfico de drogas estava sendo usado para adquirir imóveis, veículos e itens de alto valor agregado.
2024/03/06 -
Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência
A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
2024/03/06 -
Imposto de Renda 2024: Receita Federal anuncia prazo para declaração
Quem ganha dois salários mínimos mensais não precisa declarar IRPF; entenda
2024/03/05 -
PEPC: profissionais da contabilidade podem realizar a prestação de contas até o dia 29 de fevereiro
O acesso ao sistema pode ser feito por meio de login, com CPF e senha, ou pelo certificado digital.
2024/03/05