Notícias Técnicas
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Retenções na Fonte – Serviços de Recrutamento e Agenciamento de Mão de Obra
Bases: Lei nº 10.833, de 2003, art. 30, §§ 1º a 3º; Decreto n° 9.580, de 2018, art. 714; IN SRF nº 459, de 2004, arts. 1º, § 2º, IV, e 2º e Solução de Consulta Disit/SRRF 8.048/2018.
2019/01/28 -
Auxílio Alimentação não Integra a Base de Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias
Uma polêmica foi gerada pela Receita Federal após publicação da Solução de Consulta Cosit 288/2018 no dia 02/01/2019.
2019/01/28 -
Saiba os pontos que o funcionalismo não aceita na reforma da Previdência
Carreiras do funcionalismo se mobilizam e fazem nota técnica contrária às mudanças no sistema. Em documento entregue ao futuro líder do governo na Câmara, criticam o modelo de capitalização, a transição e o fim do acúmulo de aposentadorias e pe
2019/01/28 -
Tributação de dividendos quer diminuir impostos, mas algumas empresas vão pagar mais
Medida apresentada como forma de simplificar tributos para pessoa jurídica deve atingir negativamente as empresas que usam o Simples
2019/01/25 -
Projeto impede exclusão de empresas adimplentes do Refis
Um projeto de lei da Câmara proíbe que empresas “adimplentes e de boa-fé” sejam excluídas do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas jurídicas não sejam consideradas suficientes para amort
2019/01/25 -
Arrecadação do governo federal sobe 4,47% em 2018 e é a melhor desde 2014
Segundo o Fisco, houve melhora na arrecadação com vendas de bens (5,8%), de serviços (0,9%)
2019/01/25 -
ESocial – Publicada a Nota Orientativa 14/2019 – Utilização do Certificado Digital
O eSocial publicou a Nota Orientativa eSocial 14/2019 que trata da utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de contabilidade, Administração de condomínios, Gestores de RH e SST, etc.
2019/01/25 -
Entidades se unem para aperfeiçoar o novo Código Comercial
Proposta que tramita no Senado desde 2011 sofreu alterações e novo relatório foi apresentado em dezembro passado pelo senador Pedro Chaves
2019/01/25 -
EFD/REINF: Conceito de Faturamento
Base: Solução de Consulta Cosit 3/2019.
2019/01/25 -
eSocial: Nota orientativa utilização de certificado digital
Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Administração de Condomínios, Gestores de RH e SST, etc.
2019/01/24 -
Prorrogado o prazo para a prestação de contas do PEPC. Confira!
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) comunica aos profissionais da contabilidade obrigados ao cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) a prorrogação do prazo para a entrega das prestações de contas-2018, que, excepcion
2019/01/24 -
Governo quer reduzir carga tributária e taxar dividendos
Paulo Guedes, ministro da Economia, afirma em Davos que redução de impostos das empresas de 34% para 15% implicaria compensação
2019/01/24 -
O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível
Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal
2019/01/24 -
Governo quer reduzir carga tributária e taxar dividendos
Paulo Guedes, ministro da Economia, afirma em Davos que redução de impostos das empresas de 34% para 15% implicaria compensação
2019/01/24 -
ESocial – Segurado Especial: Orientações Sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física
O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a contemplar o Segurado Especial a partir do dia 21/01/2019.
2019/01/24 -
Produtos em Processo ou em Elaboração – Avaliação Contábil
Parecer Normativo CST 6/1979.
2019/01/24 -
Governo quer imposto sobre vale-refeição
Para especialistas, medida pode acabar com tíquete e causar colapso no comércio
2019/01/23 -
eSocial chega às micro e pequenas empresas
O maior contingente de empresas do País começou a inserir, neste mês, informações trabalhistas na plataforma do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As micro e pequenas empresas, integ
2019/01/23 -
Profissionais devem prestar contas da sua participação em cursos e eventos
Peritos contábeis, auditores independentes e responsáveis técnicos por demonstrações contábeis de empresas de capital aberto - profissionais obrigados a cumprir o Programa de Educação Profissional Continuada - têm até o dia 31 deste mês para pr
2019/01/23 -
Em março, PGFN e Serasa colocam em prática acordo para compartilhar dados
É a 1ª parceria da procuradoria com empresas privadas; órgão pretende ampliar acordos do tipo
2019/01/23