Notícias Técnicas
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Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras
Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador
2024/05/16 -
Regimes Próprios do RS terão prazo estendido para pagamento das faturas do sistema Comprev junto à Dataprev
Mensalidades de abril, maio e junho poderão ser pagas até o mês de julho
2024/05/16 -
RFB informa que contribuições previdenciárias podem ser retificadas sem prejuízo na DCTFWeb/eSocial
Retificação será válida para contribuições afetadas pela recente decisão do STF sobre a folha de pagamento.
2024/05/16 -
Auxílio por Incapacidade com novo sistema de perícias no INSS
Esta nova modalidade permite que o segurado faça o pedido e apresente a documentação necessária em até cinco dias úteis, seja pessoalmente em uma Agência da Previdência Social (APS) ou digitalmente pelo aplicativo ou site Meu INSS
2024/05/16 -
Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil
Em live, secretário de Política Econômica explicou conjunto de iniciativas do governo para avanço da economia brasileira no cenário global
2024/05/15 -
PIS/Pasep: Nascidos em maio e junho poderão sacar abono nesta quarta
Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores recebem abono a partir de 16 de maio!
2024/05/15 -
Alerta de golpe: INSS não está fazendo prova de vida em casa
Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramento
2024/05/15 -
Desenrola Brasil: programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas acaba na próxima semana
Vale reforçar que o programa é diferente do Desenrola para Pequenos Negócios, que começou nesta segunda-feira (13).
2024/05/15 -
CMN altera norma sobre renegociação de dívidas do crédito rural ao amparo do Pronaf
Conselho também autorizou a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento contratadas por agricultores e produtores rurais com a renda prejudicada por adversidades climáticas
2024/05/15 -
CMN aprova aprimorar processos de ressarcimento do bônus de desconto do PGPAF às Instituições Financeiras
Regras de acesso ao programa ou para concessão do bônus aos agricultores familiares não foram alteradas
2024/05/15 -
Contribuintes que não entregaram obrigações acessórias estão sendo notificados pela Receita; veja se foi intimado
Cerca de 4 milhões de contribuintes foram notificados com pendências pelo órgão.
2024/05/14 -
Tesouro cria canal direto para dúvidas sobre crédito nos municípios gaúchos afetados pela chuva
Portaria publicada nesta segunda-feira, 13/5, prioriza pedidos de crédito feitos por prefeitos dos municípios atingidos
2024/05/14 -
PGFN e Receita adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul
Foram prorrogados os prazos de validade de certidões negativas de débitos e de certidões positivas com efeitos de negativas de débitos
2024/05/14 -
Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses
Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo Leite. Negociação trará alívio financeiro de bilhões de reais que serão direcionados especificamente para reconstrução do estado castigado pelas chuvas
2024/05/14 -
Trabalhadores podem requerer revisão do FGTS
Muitos trabalhadores brasileiros que acumularam depósitos mensais no FGTS, realizados pelos empregadores, estão agora buscando entender como podem solicitar a revisão desses valores, que foram afetados por correções monetárias inadequadas ao longo dos anos.
2024/05/14 -
Contribuição Individual ao INSS
Para os trabalhadores que perdem a carteira assinada, surge a dúvida: quanto deverão recolher mensalmente ao INSS para garantir uma aposentadoria equivalente no futuro?
2024/05/14 -
Appy ressalta importância da redução da sonegação e da inadimplência para diminuição da alíquota de referência
Ao explicar as formas de cobrança do novo sistema, o secretário afirmou: “Estamos fazendo isso para que o bom pagador possa pagar menos imposto”
2024/05/13 -
Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio
O crédito global referente a esses pedidos totaliza cerca de R$ 9 bilhões.
2024/05/13 -
Com suspensão da Desoneração da Folha, como fica o eSocial em maio?
É preciso se atentar para desabilitar a opção “desoneração da folha de pagamento” no seu sistema contábil, mediante ajuste no evento S-1000, com validade a partir de 2024. Então, confira agora como fica o eSocial em maio.
2024/05/13 -
Contábil: Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf
Será aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf para que envie à DCTFWeb a indicação de “sem movimento”
2024/05/13