Notícias Técnicas
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Governo divulga o segundo relatório de pré-emissão para títulos públicos soberanos sustentáveis
Prática de divulgação pré-emissão é inovadora e aderente às melhores práticas internacionais; ações do governo pela sustentabilidade ambiental recebem prêmio
2024/05/27 -
Governo desbloqueia todo o valor de R$ 2,9 bilhões que restringia o orçamento
Secretários reiteram meta de equilíbrio fiscal para este ano e destacam que o novo arcabouço está sendo cumprido conforme o planejado
2024/05/24 -
TST e STF aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes
Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.
2024/05/24 -
INSS: Etapas de novos pedidos e concessão do auxílio-doença
INSS: Etapas de novos pedidos e concessão do auxílio-doença O Auxílio doença é um benefício do INSS para quem precisa ficar afastado do trabalho por problemas de saúde.
2024/05/24 -
Pagamentos de benefícios e da segunda parcela do 13º salário começam nesta sexta, 24
Segurados do Rio Grande do Sul recebem os pagamentos no primeiro dia do calendário
2024/05/24 -
ProJovem Trabalhador é relançado pelo Ministério do Trabalho e Emprego
O programa tem como objetivo qualificar jovens entre 18 e 29 anos que estejam desempregados e não estejam estudando
2024/05/24 -
Encontros do G20 em Brasília ampliaram o tema da tributação internacional
Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil
2024/05/24 -
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
2024/05/23 -
Como vai funcionar o split payment na reforma tributária do consumo
O novo sistema de recolhimento de tributos foi tema da reunião do Caeft, da ACSP. Para o varejo, haverá tratamento diferenciado para o uso do modelo
2024/05/23 -
Simplificação vai tornar sistema mais eficiente e menos oneroso para as empresas, afirma secretário
Bernard Appy analisou os impactos que a reforma terá para pequenos negócios, durante reunião na sede nacional do Sebrae, em Brasília
2024/05/23 -
Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma proposta ousada e bem desenhada, durante webinar promovido pela FGV
2024/05/23 -
Presidente sanciona lei que retoma e reformula o Perse
Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões
2024/05/23 -
Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio
Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 2024, o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior foi prorrogado para o dia 31 de agosto de 2024.
2024/05/23 -
Receita abre na quinta-feira (23/5) consulta ao maior lote de restituição, no valor de R$ 9,5 bilhões
Devido ao estado de calamidade púbica, contribuintes do Rio Grande do Sul entraram nos grupos de prioridade
2024/05/22 -
Certificado A3 agora é de uso obrigatório para acessar o portal de atendimento
Mudança tem o objetivo de garantir a integridade e a confiabilidade das transações realizadas
2024/05/22 -
Senado aprova uniformização da taxa de juros em contratos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada
2024/05/22 -
Governo federal adota medidas de apoio para facilitar acesso a benefícios aos trabalhadores gaúchos
Adiantamento do Seguro-Desemprego e antecipação do Abono Salarial
2024/05/22 -
Ministro vincula mudanças em crédito consignado a fim do saque-aniversário do FGTS
Ministério da Fazenda acredita que medida proposta pelo Ministério do Trabalho do Emprego sofrerá rejeição do Congresso Nacional.
2024/05/22 -
MTE simplifica registro sindical com novas ferramentas online
Atualização do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) prevê novas funcionalidades, como a Solicitação de Incorporação (SI) e a Solicitação de Fusão (SF)
2024/05/22 -
Receita e PGFN publicam edital para débitos decorrentes de contratos de afretamento e plataformas
Proposta para adesão à transação aborda dívidas de IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes desses tipos de contratos
2024/05/21