Notícias Técnicas
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Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul
Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública.
2024/05/31 -
Receita Federal cancela milhares de Maeds de DCTFWeb de contribuintes residentes no Rio Grande do Sul
Na hipótese de o contribuinte já ter efetuado o pagamento da Maed cancelada, é possível a solicitação de restituição/compensação dos valores pagos via PER/DCOMP Web.
2024/05/31 -
É melhor fazer a declaração do IR incompleta ou perder o prazo?
Declaração do Imposto de Renda deve ser entregue até sexta-feira (31).
2024/05/31 -
Nome fantasia deve deixar de ser utilizado por MEIs
Fim do nome fantasia é motivado pela Lei Geral de Proteção de Dados; entenda.
2024/05/31 -
TST não terá expediente na quinta e na sexta-feira (30 e 31)
Calendário segue programação do governo federal
2024/05/29 -
Dados do Novo Caged de abril serão divulgados nesta quarta-feira (29)
Por volta das 10h30h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
2024/05/29 -
Receita Federal do Brasil afasta FAKE NEWS sobre fiscalizações em caso de atualização de ativos no exterior
A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente os contribuintes que aderirem ao programa de atualização de bens e direitos no exterior no contexto da “Lei das Offshores - Lei 14.754”.
2024/05/29 -
Mais de 35 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de entrega da declaração termina na próxima sexta-feira, 31 de maio.
2024/05/29 -
“Fortalecer a Previdência Social é proteger o futuro do trabalhador”, garante Carlos Lupi
Com centrais sindicais, ministro debate a proteção de direitos e o progresso dos serviços federais
2024/05/29 -
Mantida condenação de rede de lojas por assédio eleitoral
Empregados eram obrigados a assistir a “lives” do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato
2024/05/29 -
Na reta final do IRPF, mais de 10 milhões de contribuintes ainda não fizeram a declaração
A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações do IR, mas até o momento apenas 33 milhões foram enviadas.
2024/05/28 -
IRPF, DASN-SIMEI e mais: veja tudo que deve ser entregue nesta semana de feriado
Classe contábil e empresários terão uma semana agitada repleta de entregas.
2024/05/28 -
Contabilidade: ECD e ECF tem prazos prorrogados
Veja como ficou a nova data após a publicação de um nova Portaria da Receita Federal
2024/05/28 -
Produtos exportados não sujeitos ao IPI não geram crédito presumido
2024/05/28
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Carf afasta tributação de previdência complementar não oferecida a todos os funcionários
2024/05/28
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As três alíquotas: 20%, 11% e 5% para a aposentadoria do INSS
2024/05/27
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Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos
O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para fruição de benefício fiscal.
2024/05/27 -
Cronograma do INSS para pagamento da parcela do 13º das aposentadorias e pensões
Tradicionalmente realizado nos meses de agosto e novembro, o Governo Federal decidiu antecipar a liberação dos recursos para abril e maio deste ano, permitindo que os beneficiários tenham acesso ao dinheiro mais cedo.
2024/05/27 -
Benefício por Incapacidade com as mudanças recentes pelo INSS
O INSS assume o pagamento do benefício, cuja duração é determinada pela avaliação médica.
2024/05/27 -
Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas
No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte, e R$ 1 bilhão para o Pronaf e Pronamp, destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais que perderam sua capacidade produtiva devido aos eventos climáticos extremos
2024/05/27