Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei

Foram projetados no orçamento do próximo ano R$ 57,2 bilhões para custeio do pagamento do seguro-desemprego e outros R$ 30,6 bilhões para o Abono Salarial

Despesas decorrentes do apoio emergencial à calamidade do Rio Grande do Sul e das alterações nos calendários de pagamentos do 13º salário da Previdência Social contribuíram para o resultado de maio

O aumento do estoque foi impulsionado principalmente pela emissão de títulos com taxa flutuante, como a LFT, papel pós-fixado que segue a variação da Selic

A publicação apresenta a estrutura do Cejusc/TST e aborda o fluxo dos processos na unidade

Usuários devem se preparar para a interrupção do sistema, visando atualizações e segurança aprimorada.

AGU e PGFN divulgam Transação SOS-RS, que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito

A Finep oferece inúmeros programas de financiamento, um deles é o MAIS INOVAÇÃO BRASIL, sendo o maior programa de inovação da História

A partir de julho de 2024, o eSocial passará por importantes mudanças que impactarão diretamente a forma como as empresas brasileiras gerenciam suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

Maior parte são pessoas vindas da Venezuela e Bolívia, que atuam no comércio varejista de vestuário e acessórios

Em 2024, o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está fixado em R$ 7.786,62.

Receita Federal publicou instrução normativa com novidade nesta terça-feira (18). Declaração deverá ser entregue até 20 de julho, com informações sobre benefícios usufruídos de janeiro a maio deste ano.

Cadastro DET para MEI deve ser feito até o dia 1º de agosto deste ano.

Valor total das receitas federais atingiu R$ 202,9 bilhões no período, com crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o início da série histórica, em 2000

Com o resultado, a capital sergipana ficou entre as 11 que receberam a nota máxima

Contribuintes e profissionais contábeis podem acompanhar pelo canal da Receita no Youtube a partir das 10h.