O grupo, composto por servidores e ex-servidores do órgão, é acusado de conceder irregularmente 81 benefícios de pensão por morte

Como os especialistas forenses investigam transações e aplicam conhecimentos jurídicos para combater irregularidades financeiras

Novos conteúdos e análises elaborados pela Secretaria de Gestão de Precedentes podem ser consultados no portal do TST

Solução que compensará perdas geradas pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos trará equilíbrio para as contas deste ano, indica Dario Durigan

A medida substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta

Equipe do Conselho Nacional de Justiça também apresentou novas tecnologias que ajudarão na recuperação de créditos públicos

Projeto mantém a desoneração integral em 2024 e prevê reoneração gradual entre 2025 e 2027.

Para se aposentar, cidadão precisa cumprir os dois requisitos. Confira quais são as exigências

As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Fundação Getúlio Vargas - FGV, no período compreendido entre 16h do dia 16 de agosto de 2024 e 16h ao dia 26 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília (DF)

Como saber se há descontos indevidos?

Lembrando que os pagamentos implantados a partir de setembro de 2021, já são gerados com bloqueio para este tipo de desconto

​Sigdef possibilita a coleta de informações como a quantidade de contribuintes ativos no Brasil e os valores arrecadados em cada estado brasileiro

Projeto terá duração de três anos, de 2025 a 2027.

Os processos administrativos e os autos de infração são resultantes da fiscalização periódica e sistemática da autarquia

Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira

Publicação contém normativos publicados até julho de 2024

Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se beneficiam com possibilidade de pagamento sem multas e juros

Evitando erros tributários comuns e protegendo empresas das pesadas multas através de uma revisão fiscal eficiente

Nota da RFB afirma que o objetivo é buscar a participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse.

Para acessar a nova função, o MEI deverá efetuar o login com sua conta gov.br