As empresas terão uma nova chance de discutir a questão no STJ.

O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda terminou em 30 de abril.

Isso, no entanto, não significa que quem se aposenta nessas condições não possa continuar trabalhando.

Em diaNotícias JT decreta revelia de empresa que apresentou preposto sem carta de preposição (07/12/2010) Mais notícias No recurso analisado pela 3a Turma do TRT-MG, a empresa reclamada pedia a nulidade da decisão de 1o Grau, que a considerou rev

Para isso, persistiu nos recursos na Justiça do Trabalho até interpor agravo em recurso de embargos em recurso de revista.

A novidade na declaração do imposto de renda de 2011, é o novo formulário de rendimentos tributáveis de pessoa jurídica recebidos acumuladamente, como pensão alimentícia.

Somente em 2008 o volume de recursos movimentados nessas operações superaram U$1,2 trilhão

Órgão quer reembolso de gasto com ocorrências causadas por negligência

Mas a lei continua clara quanto a forma do pagamento do vale-transporte

A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

O projeto altera a Lei Complementar 116/03

Esta nova conta com recursos mais modernos e atuais, que devem ajudar o contribuinte na hora da declaração

Quanto ao vínculo, o magistrado solucionou a controvérsia, confirmando a existência da relação de emprego.

Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, com o objetivo de anular sentença do juiz de primeiro grau

É de extrema importância que o projeto seja votado ainda este ano

Decisão foi tomada em ação movida por segurado contra o INSS.

A especialista explica que a discussão, que não é recente, já tinha entendimento pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Uma das apostas é nos "subcadastros", com perfis de consumidores de acordo com a demanda do cliente

Lei impôs limite à dedução de juros de empréstimos no exterior