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Os contadores serão os maiores protagonistas da reforma tributária sobre o consumo que está em curso no Brasil: caberá a eles orientar seus clientes sobre os reais impactos da adoção do IVA, da extinção de benefícios fiscais, da nova tributação no destino e do cálculo por fora dos impostos, dentre outros pontos importantes, traçando novas modelagens tributárias, revisando cálculos de incidência e fazendo projeções de resultados das empresas em diversos cenários.

A análise sobre a importância dos profissionais contábeis no momento em que se discute a regulamentação da reforma no Congresso Nacional foi feita por Benedicto David Filho, mestre em controladoria e Contabilidade pela USP, e vice-presidente administrativo do Sescon-SP, durante reunião do Conselho de Orientação e Serviços (COS), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), realizada na última sexta-feira (20/09), para discutir as perrogativas e responsabilidades do contador.

“É hora de sentar à mesa com os clientes para uma conversa sobre o novo modelo de tributação, pois a velocidade das mudanças é tamanha que um dia perdido pode ser determinante para o futuro dos negócios”, recomendou o especialista.

Na visão de David Filho, esse diálogo é particularmente importante entre os profissionais da contabilidade e micro e pequenos empresários optantes pelo Simples Nacional, que serão severamente afetados pela criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

“A perda de competitividade com a reforma tributária é indiscutível para todas as empresas do Simples Nacional, mas o tamanho deve ser analisado caso a caso”, explicou o especialista.

Será preciso, em sua opinião, realizar um prognóstico tributário detalhado sobre as vantagens ou não de as empresas do Simples recolherem o IBS e a CBS por fora, de forma não-cumulativa e, com isso, poderem repassar os créditos de forma integral às empresas com as quais realizam transações.

PREÇOS CONHECIDOS

Durante a sua apresentação, o vice-presidente administrativo do Sescon-SP chamou a atenção para uma das novidades do novo sistema tributário sobre o consumo, que é a adoção do cálculo por fora dos novos tributos - o que vai exigir das empresas analisar minuciosamente suas estruturas de preço e margem de lucro.

“Na nota fiscal, o preço do bem ou serviço será explícito, conhecido por todos, pelos concorrentes, impactando o mercado. Então, será preciso ter uma estrutura de custos adequada para determinar se o preço praticado é razoável, permitindo a competição no mercado”, explicou, ao reforçar a importância do profissional contábil durante, antes e pós reforma, prevista para ser concluída em 2033.

Até lá, de acordo com o primeiro texto de regulamentação da reforma, o PLP 68, aprovado pela Câmara e em discussão no Senado, haverá um período de transição, a partir de 2026, em que os contribuintes vão conviver com dois sistemas tributários, o que vai exigir ainda mais uma assessoria contábil de qualidade. “O contador será fundamental para implantação e adequação de forma eficaz, avaliando estruturas, sistemas e processos de seus clientes”, disse.

IMPACTOS DIFERENCIADOS

Presente na reunião, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, disse que cálculos preliminares da entidade realizados em 26 regionais indicam que os impactos da reforma tributária serão diferenciados, a depender do setor.

No caso de serviços, por exemplo, todas as empresas deverão ser impactadas com o aumento da carga tributária, principalmente em decorrência da falta de insumos na atividade que possam gerar créditos de CBS e IBS. “Empresas do comércio e indústria, entretanto, em algumas situações, poderão ter redução de impostos no novo sistema tributário”, disse.

Participaram da reunião Márcio Massao Shimomoto, presidente da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), e Humberto Gouveia, ambos coordenadores do COS.