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Nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, liderou uma audiência pública focada nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), processos de ratificação, cumprimento por parte dos países-membros e mecanismos de supervisão. O evento contou com a presença de representantes da OIT, incluindo Corine Vargha, diretora do Departamento de Normas em Genebra, e Vinícius Pinheiro, diretor-geral do escritório da OIT no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou quatro convenções da OIT ao Congresso, e o ministro Luiz Marinho destacou a importância da colaboração entre Brasil e OIT para assegurar a adesão aos padrões internacionais de trabalho. "A OIT tem sido uma parceira crucial para o Brasil no desenvolvimento de políticas que promovem a dignidade e segurança dos trabalhadores. A implementação e o cumprimento dessas convenções são essenciais para melhorar as condições laborais no país", afirmou o ministro.

Corine Vargha enfatizou a necessidade de não apenas ratificar, mas também implementar efetivamente as normas internacionais. "Nosso objetivo é garantir condições de trabalho justas e seguras para todos os trabalhadores, com a supervisão assegurando o cumprimento dos compromissos dos governos", destacou.

Vinícius Pinheiro elogiou o compromisso do Brasil com as normas da OIT e reiterou a importância de manter um diálogo contínuo. "O Brasil está avançando na implementação das convenções, e nosso papel é apoiar nesse processo para promover o bem-estar e segurança dos trabalhadores", afirmou Pinheiro.

Sobre a Convenção nº 185 da OIT, que trata da identidade dos trabalhadores marítimos, Corine Vargha afirmou que a organização tomará medidas para resolver os desafios enfrentados, especialmente em relação à adoção e à tecnologia envolvida, como chips e dados de alta segurança, que têm complicando e encarecido a implementação.