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ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, fazem balanço dos avanços na autarquia neste último ano. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira no auditório do INSS no Setor de Autarquias Sul, em Brasília. Atestmed, Meu INSS+, nomeação de concursados, humanização do atendimento, redução do Tempo Médio de Concessão líquido e da fila de requerimentos, e criação de salas sensoriais – feitas por meio de parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – foram alguns dos destaques apontados pelo presidente da autarquia.

O presidente do INSS defendeu que é responsabilidade do governo cuidar dos segurados, mesmo após estarem aposentados. "Nosso trabalho não acaba na concessão (do benefício), ele segue. Temos a obrigação de alertar sobre mudanças no atendimento, facilitar o acesso às informações e aos serviços do INSS", explicou Stefanutto.

Já o ministro Lupi chamou atenção para a humanização do atendimento nas Agências da Previdência Social (APS). “Esse ano vai ser o ano da humanização da Previdência, ela está mudando", afirmou Lupi, que acrescentou: "Daremos direito a quem tem direito".

Sobre humanização, Stefanutto afirmou que "ir para uma agência não pode ser como ir para uma coisa ruim. Ir para uma agência tem que ser algo que dê prazer ao brasileiro". "

Confira abaixo os avanços ocorridos no último ano

ATESTMED

Reformulado em 2023, o Atestmed – que permite análise documental nos casos de benefício por incapacidade temporária com afastamento de até 180 dias –, veio para ficar e tem se mostrado eficaz no combate a fraudes e nos gastos públicos.

De julho passado a maio deste ano, 2.197.511 pedidos por Atestmed foram realizados. Desse total, 893.555 foram encaminhados para perícia médica presencial no período. Normalmente isso ocorre por falta de algum dado ou documento. Importante destacar que o Atestmed não indefere o benefício, ele encaminha para atendimento presencial.

A economia gerada com a adoção da ferramenta, chegou a R$ 2,2 bilhões de julho de 2023 a maio de 2024, mostrando uma melhora significativa no reconhecimento de direito e nos gastos públicos. De maio do ano passado a maio deste ano, de 1,2 milhão de pedidos feitos via Atestmed, 789 apontavam algum indício de irregularidade, o que resultou em 549 requerimentos cancelados.

TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO LÍQUIDO

Desde julho de 2023, o TMC vem caindo progressivamente. Naquele mês os segurados esperavam 68 dias para resposta ao requerimento. Em maio esse tempo caiu a 40 dias e em junho, está em 37 dias. Ou seja, abaixo do prazo legal, que são 45 dias.

O Tempo Médio de Concessão líquido do Atestmed também mostrou uma redução significativa: em julho de 2023 os segurados esperavam, em média, 69 dias por uma resposta ao seu pedido. Agora em maio esse tempo caiu para 16 dias na média nacional.

As quedas dos indicadores mostram o compromisso da autarquia com o reconhecimento de direitos em menor tempo.

FILA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Outro dado importante a destacar é a queda da fila de requerimentos na Previdência Social. No governo passado, as perícias médicas, que fazem parte do processo de concessão de benefícios, foram incorporadas ao número de pedidos analisados pelo INSS. Naquela época, 2,2 milhões de pessoas estavam na fila.

Em junho de 2023, quando foi lançado o Portal da Transparência Previdenciária, 1.794.449 de pessoas esperavam por algum benefício. Em maio passado o estoque de requerimentos caiu para 1.363.954 pedidos. É importante destacar que, mensalmente, 1 milhão de pedidos são feitos no INSS.

RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO

O INSS já chamou 1.276 pessoas aprovadas no concurso de 2022. A expectativa é de que ainda neste ano sejam chamadas 500 pessoas. Ao todo foram ofertadas 1.000 vagas imediatas mais 2.373 de cadastro de reserva.

MEU INSS+

Lançado em 22 de maio, o serviço da carteira do beneficiário e o "clube de vantagens" Meu INSS+ permitem o acesso à confirmação de dados, sem precisar imprimir comprovante, e oferece descontos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros, viagens, entre outros. Na página das instituições financeiras é possível verificar os parceiros do programa e ganhar o desconto. Até maio, foram registrados 24 milhões de acessos e foram geradas 1,4 milhão de carteiras do beneficiário.

REESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA

Parte primordial da prestação de serviço à população, a Ouvidoria passou a integrar o Gabinete da Presidência do INSS. Por meio deste setor cidadãos e cidadãs fazem reclamações, sugestões, elogios e a imprensa solicita dados via Lei de Acesso à Informação (LAI). Todas as demandas recebidas por este canal são atendidas por profissionais qualificados no atendimento.

AÇÕES DE PERMUTA

As permutas de agências da Previdência Social também merecem destaque. Projeto da atual gestão, consiste na "troca" de um prédio antigo do INSS por outro moderno. Conforme a Lei 8.666/93, são abertos processos de licitação visando obter as melhores propostas para a troca do imóvel da antiga agência por um imóvel em condições de fornecer conforto, acessibilidade e segurança aos servidores e segurados. A primeira agência nesse modelo também está fazendo um ano. Ela foi inaugurada em Brusque, Santa Catarina, em 3 de julho de 2023.

SALAS SENSORIAIS

Uma parceria firmada entre os ministérios da Previdência e Direitos Humanos e o INSS leva atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) às agências da Previdência Social. São as salas multissensoriais, que marca o retorno do atendimento humanizado nas agências. Os ambientes contarão com espaços individuais e adaptados, com itens como brinquedos, livros, iluminação regulável, ambiente com atenuação de ruídos, abafadores, almofadas e tapetes sensoriais. Serão instaladas, inicialmente, 15 salas no país.

A partir de espaços de cerca de 20m² com luzes, imagens e objetos para interação, inicialmente, nas agências selecionadas em todas as regiões do país, o governo federal buscará qualificar o suporte do Serviço Social e da Perícia Médica, que realizam as avaliações para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência.

A iniciativa financiada pela pasta de Direitos Humanos prevê a aquisição de “kits itinerantes”, que serão utilizados por 804 assistentes sociais em unidades sem as adaptações para suporte aos segurados impactados pelo excesso de estímulos sensoriais.

CUSTOMIZAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Importante instrumento para levar informação à sociedade, principalmente às pessoas mais vulneráveis, o Programa de Educação Previdenciária (PEP) agora fará conteúdo para públicos específicos, observando suas particularidades e especificidades.

PROVA DE VIDA

O cruzamento de dados dos beneficiários do INSS para fazer a comprovação de vida é uma realidade desde 2023. Agora, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo. Até 31 de dezembro deste ano a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício.

Além disso, o período da contagem mudou: serão 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

É importante lembrar que, para comprovar a vida, não é preciso ir até o banco ou a uma agência do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS.

Colaboração dos estagiários Beatriz de Paula e Akihito Sato/Ascom