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Pequena empresa deve ter mais de R$ 5 bi do FAT
Fonte: Folha de S.Paulo
Agricultura familiar também será beneficiada
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo decidiu usar R$ 5,25 bilhões do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para dar crédito a micro e pequenas empresas e à agricultura familiar. A decisão deverá ser tomada na reunião do Codefat (Conselho Curador do FAT) marcada para quinta-feira, quando será liberada a primeira etapa dos recursos, no valor de R$ 1,25 bilhão. Outros R$ 4 bilhões deverão começar a sair a partir de janeiro.
De acordo com Luiz Fernando Emediato, representante da Força Sindical no Codefat e atual presidente do conselho, o FAT tem R$ 17 bilhões aplicados em fundos extra-mercado do Banco do Brasil. Pelas regras, precisa manter uma reserva de R$ 11 bilhões para pagamento de seguro-desemprego e abono. "É um absurdo o dinheiro ficar parado, aplicado em títulos, quando as empresas estão precisando", disse.
Emediato explicou que os recursos do FAT serão liberados para os bancos repassadores, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que farão os empréstimos para micro e pequenas empresas investirem e para agricultura familiar. Segundo ele, a maior parte dos recursos terá de ser usada para investimento (como compra de equipamentos, por exemplo), mas que uma parte poderá servir como capital de giro. Este ano, o FAT ampliou em 10,5% o repasse de recursos para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), elevando para R$ 84,8 bilhões o total do patrimônio do fundo nas mãos do banco. Em agosto de 2007, esse volume era de R$ 76,7 bilhões.
Levantamento do Ministério do Trabalho aponta ainda que, além do repasse que o FAT é obrigado a fazer ao BNDES (40% de sua receita), atualmente 53% do dinheiro destinado às instituições oficiais de crédito para programas de geração de emprego e renda estão no banco de desenvolvimento. Isso representa mais R$ 24,8 bilhões do fundo especial no caixa do BNDES.
Os dados contábeis do FAT até agosto mostram que, neste ano, o fundo já conta com superávit operacional (inclui receitas e despesas financeiras) de R$ 4,8 bilhões.