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MT - Sefaz solicita atenção aos contribuintes do Simples para produtos de Substituição Tributária
A legislação é clara com relação aos produtos cujo imposto é recolhido via Substituição Tributária.
2012/08/21 -
MT - Sefaz facilita parcelamento automático de 200 para 5 mil UPFs
O contador deve levar em conta neste teto de 5 mil UPFs o valor total do débito, ou seja, o imposto, juros, multas e correção monetária
2012/08/01 -
MT - Serviços online facilitam a vida do contribuinte mato-grossense
A ferramenta permite ao contribuinte e a seus representantes legais protocolizarem qualquer processo e acompanharem seu trâmite diretamente pela internet, sem precisar sair de seus escritórios.
2012/07/26 -
MT - Jucemat notifica empresas que podem ter registros cancelados
O prazo para regularização é de 30 dias a partir da data de publicação.
2012/07/19 -
MT - Fisco coloca em produção na segunda-feira nova funcionalidade no e-Process
Trata-se da funcionalidade “Juntar processos”, a qual possibilitará “unir” dois ou mais processos relativos à matéria tributária de um mesmo interessado (de mesma pessoa física ou de pessoas jurídicas com o mesmo radical de CNPJ).
2012/07/16 -
MT - Sefaz envia 10,5 mil SMS para contribuintes sem e-mails cadastrados
A mensagem solicita que os contribuintes apresentem um endereço de e-mail para facilitar a comunicação com o órgão fazendário.
2012/06/25 -
MT - Estado permite que contribuintes excluídos do Simples Nacional retornem ao regime
Agora, esses contribuintes possuem como prazo máximo o dia 30 de junho para estarem adimplentes perante o Fisco e permanecerem no Simples Nacional.
2012/06/14 -
MT - Governo disciplina parcelamento de débitos do Simples Nacional
Com relação aos débitos apurados na DASN relativos ao ano-calendário 2011, o Fisco ressalta que eles ainda serão disponibilizados pela Receita Federal.
2012/06/13 -
MT - ATUALIZADA: Sistemas da Sefaz ficarão indisponíveis no próximo sábado
Para o caso de pessoa física/consumidor final, o processo ocorrerá mediante apresentação do CPF e para empresas via CNPJ. O limitador de R$200,00 será valido até o final do ano.
2012/06/06 -
MT - Site da Jucemat disponibiliza diversas ferramentas úteis ao empresário
Qualquer empresário pode acessar o site da Jucemat www.jucemat.mt.gov.br, no qual encontrará um vídeo explicativo sobre o preenchimento do Requerimento Eletrônico.
2012/05/25 -
MT - Sefaz disponibiliza manual sobre a Escrituração Fiscal Digital
O manual apresenta informações essenciais sobre a sistemática para facilitar o entendimento sobre o assunto.
2012/05/24 -
MT - Contribuinte somente pode apropriar-se de crédito após finalização do processo
Ao contribuinte que não observar esses procedimentos, ou seja, a efetiva finalização do processo, e utilizar o crédito tributário, o gerente ressalta que o mesmo pode incorrer em penalidades por apropriação indevida de crédito, nos termos da legis
2012/05/11 -
MT - Projeto de Lei isenta empresas de pagar algumas taxas no 1° ano de funcionamento
Foi acrescido a norma, que compromete a empresa efetuar o pagamento integral das eventuais taxas a partir do quarto ano de atividade.
2012/05/10 -
MT - Novo sistema facilita o trabalho dos profissionais de contabilidade
Várias melhorias vão gerar a redução de gastos do contribuinte, inclusive reduzindo os processos junto à SEFAZ/MT
2012/03/29 -
MT - Estado exclui 78 empresas do Simples Nacional por excesso de sublimite
Os notificados poderão contestar a exclusão via processo eletrônico (e-Process) até 30 dias após a ciência da intimação
2012/03/28 -
MT - Sefaz atende pedido de contabilistas e dispensa anexos de NF-e no e-Process
Basta incluir a chave eletrônica da nota, o código de validação
2012/02/16 -
MT - Empresas ganham mais prazo para se adaptarem a escrituração fiscal
O anúncio feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) contempla principalmente aqueles possuem faturamento inferior a R$ 30 mil.
2012/02/02 -
MT - Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de 2 de abril
Até 1º de abril, serão válidas as versões 1.0.4b e a anterior, 1.0.3.
2012/02/01 -
MT - Contribuinte do Simples Nacional tem até 31 de janeiro para optar por alternativa ao uso da EFD
A referida autorização será irrevogável no período em que o contribuinte permanecer enquadrado no Simples Nacional
2012/01/27 -
MT - Prazo para contribuinte do Simples Nacional optar por alternativa ao uso da EFD vai até dia 31
O decreto com a prorrogação do prazo será publicado na próxima semana no Diário Oficial do Estado
2012/01/20