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ASecretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta terça-feira (19/10) a Nota Informativa “Uma breve reflexão sobre o desempenho econômico brasileiro diante da crise da Covid-19”. O material concentra dados sobre as respostas dos principais indicadores econômicos brasileiros às medidas de mitigação da crise sanitária decorrente da pandemia, em comparação com a dinâmica internacional (com atenção especial para os países latino-americanos).

Conforme aponta a SPE, a estratégia brasileira para proteger a população e a economia diante da pandemia foi extremamente eficaz, com preservação do emprego, apoio à população mais vulnerável, queda muito mais suave do Produto Interno Bruto (PIB), melhor até do que nos países desenvolvidos, rápida retomada do nível de investimento e, simultaneamente, plena preservação da responsabilidade fiscal.

“Mesmo diante de todas as medidas de socorro à população e à atividade produtiva como enfrentamento à crise sanitária provocada pela pandemia, a âncora fiscal brasileira não foi abandonada e o caminho rumo à redução da dívida pública em proporção do PIB continua a ser trilhado”, destaca a Nota Informativa da SPE.

A análise destaca que em 2020 o Brasil registrou uma das menores quedas do PIB no mundo, superando, inclusive, os principais países da Europa. Entre os países latino-americanos, o Brasil registrou a menor queda do PIB real em 2020 (-4,1%), frente retração de 9,9% da Argentina e queda de 26,5% na Venezuela. A SPE ressalta, ainda, que o Brasil superou as expectativas pessimistas de queda para o PIB apontadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial. Na primeira metade de 2020 o FMI apontou que o PIB brasileiro cairia 9,1% em 2020, enquanto o Banco Mundial indicava retração de 8,1%.

A SPE ressalta que, além conseguir enfrentar, de imediato, os impactos da pandemia, o Brasil rapidamente caminhou rumo aos patamares econômicos pré-crise. O PIB brasileiro cresceu 1,8% em quatro trimestres, compreendendo período entre o segundo semestre de 2020 e primeiro semestre de 2021. Esse crescimento superou a média de um grupo de 30 países divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) no período. Tal resultado coloca o Brasil em posição superior ao de países desenvolvidos, como o Reino Unido e Alemanha. Entre os países emergentes, o Brasil fica atrás apenas da China e do Chile.

Vigor

Outro indicador do vigor da economia brasileira, indica a SPE, é o crescimento do investimento acumulado entre 2020 e 2021, de cerca de 7,1%. Mais uma vez, o país se posicionou atrás apenas de um país latino-americano: a Colômbia. A Secretaria de Política Econômica destaca que, ao contrário do que ocorreu em crises anteriores, a retomada do investimento no pós-pandemia não contou com aumento da participação do setor público no mercado de crédito. Desta vez, A redução estrutural da taxa de juros — resultado do processo de consolidação fiscal em curso —, fornecimento de garantias e medidas que desburocratizam o crédito possibilitaram que o setor privado aumentasse sua participação, contribuindo para o sucesso da recuperação da economia e do investimento.

O conjunto de ações de enfrentamento à pandemia foi colocado em prática de forma firme, lastreado no contínuo processo de consolidação fiscal executado desde o início do governo, que gerou uma trajetória consistente e permanente de redução no déficit primário do governo central. A SPE relembra que somente em seu primeiro mandato, Dilma Rousseff recebeu o país com um superávit primário na ordem de R$ 49,4 bilhões e terminou com um déficit de R$ 13,7 bilhões. Já o governo do presidente Jair Bolsonaro recebeu o Brasil com um déficit de R$ 120,4 bilhões, valor que deverá cair para R$ 28,8 bilhões ao final de 2022, mesmo diante de uma das maiores crises sanitárias da história mundial. Um importante destaque nessa recente melhora, ressalta a SPE, é que o ajuste fiscal atual não é centrado no aumento da carga tributária, mas foca na limitação dos gastos do governo central.

Controle

Já a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve terminar 2021 em 82,0% do PIB, ou seja, queda de 7,7% em relação ao ano anterior, conforme estimativas de mercado apuradas pela SPE na publicação Prisma Fiscal de agosto. “Os resultados relativos ao comportamento da proporção dívida/PIB conduzem a uma análise mais aprofundada sobre a situação fiscal. Apesar da pandemia e cumprindo o Teto dos Gastos, o governo Bolsonaro será o primeiro governo pós-Constituição de 1988 que reduzirá a despesa primária em percentual do PIB em um ciclo de quatro anos de governo”, aponta a Nota Informativa da SPE.

Todos esses bons resultados são fruto de vários esforços tomados pelo governo federal, como o enxugamento da máquina pública. Outro destaque foi a aprovação da Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu o Novo Marco Fiscal, conquista obtida durante a pandemia. As reformas econômicas pró-mercado aprovadas a partir de 2020 criaram novo cenário de investimento, colocando o Brasil em novo patamar, rumo ao crescimento sustentado da economia, aponta a SPE.

Ou seja, a Secretaria de Política Econômica destaca, na Nota Informativa, que os resultados obtidos desde o início do governo permitiram ao Brasil alcançar uma expansão necessária e sem precedentes dos gastos públicos para o enfrentamento da pandemia, ao mesmo tempo em que foi mantida a confiança dos agentes econômicos na sustentabilidade das contas públicas.