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Estado reduz ICMS para incentivar produção de papel e celulose
Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin pretende estimular investimentos e fortalecer a economia paulista
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 17, decreto que beneficia o setor de papel e celulose com a suspensão do lançamento do imposto na importação de bens de capital destinados a projetos industriais para a produção de celulose e pastas para fabricação de papel. "Assinamos o decreto desonerando o ICMS. É uma medida de São Paulo para estimular investimentos e fortalecer a economia do Estado, em um momento que o Brasil passa por dificuldade", explicou o governador.
A assinatura inclui a produção nos setores beneficiados pelo artigo 29 das Disposições Transitórias do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (RICMS), atendendo a pleito da empresa Lwarcel Celulose.
A medida autoriza, também, o crédito integral e imediato do imposto das aquisições internas de bens para o ativo imobilizado. Com base na regra anterior, estabelecida pela Lei Kandir, essa restituição do ICMS só poderia ser efetuada de forma parcelada, no período de 48 meses. O decreto permite, ainda, alterar o momento de exigência do tributo durante a fase pré-operacional ou nos casos em que não houver valor suficiente de crédito de ICMS a ser absorvido pelo investidor.
A assinatura foi realizada durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Na ocasião, a Lwarcel, empresa do Grupo Lwart, confirmou os planos de ampliação de sua capacidade produtiva, que atualmente é de 250 mil toneladas por ano de celulose de eucalipto.
O produto abastece fábricas de papéis para imprimir, escrever, embalagens, papéis especiais e sanitários dos mercados brasileiro e internacional. Com a ampliação, a produção deverá atingir um milhão de toneladas de celulose por ano, que será destinada, em grande parte, à exportação, incrementando sua participação mundial.
A empresa estima que será necessário um investimento de R$ 3,5 bilhões na ampliação de sua fábrica de celulose localizada em Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, onde opera há quase 30 anos.
"É uma enorme conquista. Serão investidos R$ 3,5 bilhões no coração do Estado, quadruplicando a produção de celulose, de papel e produzindo também energia elétrica através de termoelétrica, do grupo Lwart. A indústria Lwarcel passará para um milhão de toneladas de celulose. Não há noticia melhor, porque é investimento que gera emprego, renda e riqueza para o Estado", afirmou Alckmin.
A condução do processo que levou à concretização do decreto de desoneração tributária contou com o apoio da Investe São Paulo, agência de promoção de investimentos ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.