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SC - Cadastro sincronizado: parceria entre as esferas
O Estado já é modelo no cadastro estadual, com o Registro Empresarial Integrado (REGIN), que possibilita a abertura de empresas em até 48 horas.
O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, recebeu nesta terça-feira (28) o superintendente da Receita Federal da Região Sul, Luiz Bernardi, e o Delegado da Receita Federal em Florianópolis, Paulo Paz, para tratar do ingresso de Santa Catarina no cadastro federal de empresas. O Estado já é modelo no cadastro estadual, com o Registro Empresarial Integrado (REGIN), que possibilita a abertura de empresas em até 48 horas.
Atualmente, empresas com CNPJ cancelado na esfera estadual podem aparecer ativas na esfera federal, e vice-versa. "Os objetivos principais do cadastro sincronizado são ampliar o poder de fiscalização e facilitar os trâmites de empresas catarinenses que têm filiais em outros estados, uniformizando os procedimentos", explica o secretário. Gavazzoni disse a Bernardi que Estado está em um momento ideal para aderir ao cadastro, por conta do adiantamento tecnológico.
Atualmente o Estado já usa o programa de geração de dados da receita Federal por meio do SAT - sistema de administração tributária - e está em processo adiantado de automação dos serviços ao contribuinte, o que facilita o sincronismo com os dados federais.
O objetivo das duas entidades é criar um portal único com ferramentas para o Estado e os municípios.