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RS - Governo do Estado reduz tributação sobre suínos
Instrução normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04) reduz o preço de referência do quilo do suíno vivo para abate de R$ 2,30 para R$ 1,95.
Instrução normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04) reduz o preço de referência do quilo do suíno vivo para abate de R$ 2,30 para R$ 1,95. A medida se aplica para as saídas interestaduais. O objetivo da iniciativa é reduzir o ICMS sobre o produto, adequando a tributação à realidade do mercado, já que o imposto é calculado sobre o preço de referência.
O secretário da Fazenda,
Entre as medidas adotadas destacam-se o Novo Simples Gaúcho, que concedeu isenção a empresas com faturamento até R$ 240 mil/ano e redução de alíquotas para as faixas acima dessa e até R$ 2,5 milhões. Houve também a redução do ICMS do trigo e para a indústria do biodiesel, além de ampliação de benefícios para o setor coureiro e liberação de créditos para o setor moveleiro, entre outros.
O diretor da Receita Estadual,