Notícias Estaduais
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PR - SEFA lança sistema de acompanhamento fiscal de contribuintes em tempo real
O sistema, que é inédito no Brasil, dará mais agilidade na constatação de desvios fiscais e eficácia no trabalho dos auditores.
2012/07/10 -
SP - Trabalhador terá que fazer curso para receber o Seguro-Desemprego
As capacitações oferecidas possuem carga horária de 160h, sendo quatro horas diárias, em horário comercial, de segunda a sexta-feira
2012/07/10 -
GO - Operação combate a sonegação de ICMS
O objetivo é coibir a sonegação do ICMS do serviço de transporte de mercadorias, seja pela falta da documentação ou pelo uso de documentação inidônea.
2012/07/09 -
GO - Decreto reduz imposto para açúcar e álcool
O do crédito outorgado sofreu redução para 30% no ano de 2008.
2012/07/06 -
RJ - Escrituração Fiscal Digital Rio de Janeiro prorroga o prazo de entrega do arquivo de junho/2012
Portaria 1.092, de 2-7-2012, publicada no DO-RJ de 4-7-2012
2012/07/05 -
PR - SEFA alerta que prazo para parcelar dívidas tributárias termina na próxima segunda-feira
A Inspetora Geral de Arrecadação da SEFA, Suzane Gambetta Dobjenski, acrescentou que o prazo termina às 18 horas da próxima segunda-feira (9).
2012/07/04 -
SP - Apropriação e utilização do crédito acumulado alterações
Portaria CAT nº 84 (DOE 30.06.2012)
2012/07/04 -
SP - Substituição Tributária materiais de construção e produtos de colchoaria
DO-SP de 30-6-2012 as Portarias CAT 82 e 83, ambas de 29-6-2012
2012/07/03 -
SP - Certificado digital será obrigatório para sociedades limitadas
A partir de 2 de julho, Jucesp exigirá certificado digital para registrar Ltda; em agosto Cadastro Web será acessado somente via certificação
2012/06/29 -
RS - Nota Fiscal de Consumo eletrônica é apresentada a empresas em Porto Alegre
Cerca de 150 pessoas participaram do encontro.
2012/06/28 -
RS - Substituição tributária produtos farmacêuticos
Decreto nº 49.282, de 22 de junho de 2012 (DOE de 25.06.2012)
2012/06/27 -
SP - Substituição Tributária contribuintes paulistas devem observar novas regras a partir de 1-7-2012
Contribuintes paulistas devem observar novas regras a partir de 1-7-2012
2012/06/26 -
MT - Sefaz envia 10,5 mil SMS para contribuintes sem e-mails cadastrados
A mensagem solicita que os contribuintes apresentem um endereço de e-mail para facilitar a comunicação com o órgão fazendário.
2012/06/25 -
RS - Governo alivia carga tributária de micro e pequenas empresas
As micro e pequenas empresas serão contempladas com reduções de ICMS que podem chegar a 43,78%.
2012/06/21 -
SC - Fazenda Estadual prorroga prazo para regularização do recolhimento do ITCMD
Contribuintes inadimplentes em relação ao imposto sobre heranças e doações têm a opção de quitar espontaneamente o débito sem multa e juros até o fim de junho
2012/06/20 -
SP - Estado reduz em 70% o percentual de acréscimo financeiro dos parcelamentos
A medida determina o corte da faixa de 3% para 0,90% ao mês no percentual de acréscimo financeiro cobrado nos parcelamentos de débitos desses dois tributos estaduais.
2012/06/19 -
SP - prazo para solicitar licença condicionada é prorrogado
A data-limite seria para obter tal licença seria até o próximo dia 18 deste mês
2012/06/18 -
RS - Governo do Estado lançará Nota Fiscal em agosto
A Lei que institui a Nota Fiscal Gaúcha (Programa de Cidadania Fiscal) foi aprovada na terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, com 48 votos.
2012/06/15 -
MT - Estado permite que contribuintes excluídos do Simples Nacional retornem ao regime
Agora, esses contribuintes possuem como prazo máximo o dia 30 de junho para estarem adimplentes perante o Fisco e permanecerem no Simples Nacional.
2012/06/14 -
MT - Governo disciplina parcelamento de débitos do Simples Nacional
Com relação aos débitos apurados na DASN relativos ao ano-calendário 2011, o Fisco ressalta que eles ainda serão disponibilizados pela Receita Federal.
2012/06/13