Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
AL - Contribuinte irá explicar divergência em informações sobre operações com cartão de crédito
Cerca de 3.618 contribuintes estaduais em diversos municípios alagoanos estão sendo informados pela Secretaria de Estado da Fazenda
2009/02/10 -
RS - Candidatos a parcelamento do Simples têm prazo para comunicar pendências à Fazenda
Para ter direito a parcelamento especial comunicação precisa ser feita até o dia 17
2009/02/09 -
MG - Escrituração fiscal digital é realidade em Minas
A primeira Escrituração Fiscal no formato Digital (EFD) do Brasil foi entregue em Minas Gerais
2009/02/09 -
MA - DIS não muda com redução da carga tributária do Simples
Com a MP assinada pelo governador que fixou percentuais reduzidos de ICMS para a cobrança das empresas do Simples
2009/02/09 -
GO - Nota fiscal eletrônica via rádio
Após a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Secretaria de Fazenda estuda novo mecanismo de fiscalização de transporte de cargas.
2009/02/09 -
AM - Esclarecimentos sobre Desembaraço da NF-e
As operações de entrada de mercadoria com destino à Indústria Incentivada no Estado do Amazonas acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica - NF
2009/02/09 -
PI - Intensificada operação contra sonegação fiscal
A Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (Deccortec), em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado, está desenvolvendo a operação no combate à sonegação fiscal em todo o Piauí.
2009/02/06 -
MT - Revendedoras de veículos aderem à estimativa para recolhimento do ICMS
Cento e trinta empresas revendedoras de veículos usados de Mato Grosso aderiram ao regime de estimativa para recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
2009/02/06 -
SP . Veja como receber a diferença do IPVA
Em razão da reabertura do prazo para pagamento do IPVA em janeiro, a Secretaria da Fazenda começa no próximo dia 9 a restituir o valor da diferença paga a mais aos contribuintes que realizaram o pagamento à vista sem o desconto.
2009/02/06 -
SP - Receita deve liberar 100 mil declarações de IR na malha fina
Declarações que podem ser liberadas têm saldo de imposto a restituir de até R$ 3.000 e são de contribuintes paulistas
2009/02/06 -
RS - Governo do Estado reduz tributação sobre suínos
Instrução normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04) reduz o preço de referência do quilo do suíno vivo para abate de R$ 2,30 para R$ 1,95.
2009/02/05 -
SP - Fazenda estuda estender prazo de redução de ICMS
A Fazenda paulista irá discutir com outras secretarias do Estado pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de prorrogar a redução de alíquota de 18% para 12% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
2009/02/05 -
PB - Paraíba reduz ICMS para micro e pequenas empresas
A base de cálculo das taxas cobradas atualmente terá uma redução de 14,16% até 60%
2009/02/05 -
RS - Fazenda orienta novos setores que emitirão Nota Eletrônica a partir de abril
Palestras serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 para orientar sobre a entrada em vigor da obrigatoriedade para novos itens
2009/02/04 -
MT - Sefaz disponibiliza nova versão da GIA/ICMS
A Gerência de Informações Econômico Fiscais (GIEF) comunica que já está disponível para download a nova versão do programa gerador da GIA ICMS eletrônica, denominada versão 3.07i.
2009/02/04 -
MT - Produtores rurais têm que se adequar ao controle feito por meio da NF-e
O governador Blairo Maggi e o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, reuniram-se nesta terça-feira (03.02) com o presidente da Associação Brasileira da Indústrias de Óleos Vegetais,
2009/02/04 -
SP - Microempresas ganham novo prazo para parcelamento
A Prefeitura de São Paulo estendeu o prazo para microempresas e empresas de pequeno porte parcelarem tributos municipais para poderem aderir ao Simples Nacional.
2009/02/04 -
ES - Secretaria da Fazenda amplia prazo de uso da nota fiscal de produtor
A Secretaria da Fazenda ampliou de três para cinco anos o prazo de utilização dos talonários de nota fiscal de produtor, nas modalidades normal e simplificada.
2009/02/03 -
MS - Decreto estadual garante que não haverá bitributação
Decreto assinado pelo governador André Puccinelli garante, conforme o site de notícias do Executivo, que os micro e pequeno empresários optantes pelo Super Simples, ao pagarem o ICMS Garantido, não serão novamente "taxados" sobre as mesmas mercadoria
2009/02/02 -
MS - SINTEGRA - SESCON e CRC propõem alteração na apresentação
Representantes do SESCON/MS e do CRC/MS se reuniram na última quarta-feira (21) com o coordenador do SINTEGRA/MS, Fiscal de Rendas Victor Hugo, para solicitar modificações no Decreto n° 12.677 de 17/12/2008 da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado
2009/01/30