Notícias Estaduais
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SC - Receita Federal e entidades contábeis firmam parceria para divulgar e-Cac
A Receita Federal - em parceria com as entidades contábeis - irá desenvolver em Santa Catarina uma ampla campanha para divulgar os serviços oferecidos pela internet, por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão - o e-Cac.
2009/06/08 -
RR - Empresas de construção civil poderão ter inscrição estadual invalidada
As empresas de construção civil, inclusive seus canteiros de obras, têm até o dia 22 de junho para apresentarem junto ao fisco o requerimento solicitando o reconhecimento da condição de contribuinte deste segmento.
2009/06/08 -
PE - NF-e: Obrigatoriedade de emissão a partir de 01/09/2009
Sefaz comunica que os contribuintes constantes no arquivo abaixo indicado estão obrigados a realizarem a emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NFe, em todas as suas operações, a partir de 01/09/2009.
2009/06/05 -
MT - Governo reduz ICMS para micro e pequenas empresas têxtil e de vestuário
A fim de fomentar o desenvolvimento econômico das micro e pequenas empresas do setor têxtil e de vestuário em Mato Grosso, o Governo do Estado reduziu em 100% do valor da operação a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Pr
2009/06/05 -
PE - NFe - Novas regras de impressão do DANFE
Sefaz lembra que os Ato COTEPE 03/09, publicado no DOU de 24/03, entre outros pequenos ajustes e aperfeiçoamentes no Manual de Integração Contribuintes, define as novas regras de impressão do DANFE, as quais devem ser implementadas até 31/08/09, conf
2009/06/04 -
MT - Sefaz aprimora controle de registro de passagem do Documento Auxiliar da NF-e
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) aprimorou o sistema de controle de registro de passagem do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) pelas unidades de fiscalização, procedimento necessário para operação interestadual de mer
2009/06/04 -
MG - Vence dia 10 prazo para declarar o VAF
Vence no próximo dia 10 o prazo para que as empresas, inclusive as participantes do Simples Nacional, entreguem a Declaração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) ano base 2008
2009/06/03 -
MT - Mega operação combate evasão fiscal no segmento de combustíveis
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está realizando uma mega operação de combate a evasão fiscal no segmento de combustíveis, principal fonte de arrecadação do ICMS em Mato Grosso.
2009/06/02 -
PI - Secretaria da Fazenda estimula instituições à abertura de empresas
Para comemorar a terceira colocação nacional no ranking de abertura de empresas, no primeiro trimestre de 2009 e estimular o empreendedorismo no Estado
2009/06/02 -
SC - Contas do Governo são aprovadas pelo TCE por unanimidade
O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, nesta segunda-feira (1º/06), o parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2008.
2009/06/02 -
PA - Bancos financiam empresas que vão aderir ao Regular
Instituições financeiras que operam na rede arrecadadora de receitas estaduais do Pará vão abrir linhas de financiamento voltadas às empresas que desejam aderir ao Programa
2009/06/02 -
PB - Governo do Estado lança Refis IV
Programa vai beneficiar 6 mil empresas e gerar mais de R$ 2 bilhões para o Estado
2009/06/01 -
RJ - Fazenda reabre Programa de Restos a Pagar
Fornecedores poderão receber créditos em uma única parcela, ainda em 2009
2009/06/01 -
PI - Sefaz monitora operações de cartão de crédito e débito junto às administradoras
Atualmente, cerca de 5500 empresas piauienses utilizam o sistema de cartões de crédito e débito como uma das formas de pagamento disponibilizada aos seus clientes.
2009/06/01 -
PR - Abertura da Arrecadação
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) torna público que estão abertas as inscrições para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Cr
2009/06/01 -
MS - Sefaz isenta de ICMS e Fundersul de reprodutores e matrizes
Uma norma da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso do Sul, em vigor desde maio, que passou a cobrar ICMS e Fundersul sobre a comercialização de touros e matrizes que não tivessem Registro Genealógico Definitivo (RND) será alterada por conter um erro d
2009/05/29 -
AL - Fazenda estadual estabelece valor do ICMS que poderá ser usado como crédito fiscal
Portaria está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira; valor fixado é de 0,1358 milésimos de real
2009/05/29 -
AL - Sefaz e segmento de bebidas definem novos preços para cálculo de impostos
Representantes nacionais do setor de bebidas e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (28), para discutir a base de cálculo para substituição tributária sobre os produtos comercializados pelo segmen
2009/05/29 -
MA - Prazo para quitar débitos de ICMS com benefício encerra dia 29
Encerra, no dia 29 de maio (sexta-feira), prazo para os contribuintes do ICMS quitarem débitos fiscais com 95% de redução de multas punitivas e moratórias, e 80% de juros de mora.
2009/05/28 -
AL - Prazo para envio da Nota Fiscal Alagoana é prorrogado
Em reunião com representantes da sociedade civil, Sefaz resolve prorrogar por mais 20 dias prazo para envio de arquivos
2009/05/28