Notícias Estaduais
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GO - Adesões indeferidas por falta de cadastro
De janeiro a 10 de junho deste ano a Secretaria da Fazenda indeferiu 680 pedidos de adesões ao Simples Nacional de novas empresas interessadas em participar do programa.
2009/06/23 -
MT - Sefaz já recebe escriturações fiscais digitais. Prazo termina em setembro
O número representa 17,25% do total de escriturações produzidas nacionalmente, no montante de 788.
2009/06/22 -
AL - Combustíveis: preços médios servem de base de cálculo do ICMS
Gerente de Substituição Tributária da Sefaz explica que preço é referencial e postos não são obrigados a adotá-lo
2009/06/22 -
AL - Redução de ICMS beneficia fabricantes de refrigerantes
A partir de agora, valor de base de cálculo do ICMS Substituição para operações com refrigerantes fabricados no Estado terá uma redução de 8% sobre o valor de pauta fiscal
2009/06/19 -
SP: ISSQN - Declaração Eletrônica de Serviços - DES – Nova Versão 1.6
Conforme Instrução Normativa SF/SUREM Nº 7, de 15 de maio de 2009, foi aprovada a Nova Versão 1.6 da Declaração Eletrônica de Serviços - DES
2009/06/18 -
PA - Prorrogada a entrega da Declaração de Valor Adicionado (DVA) até dia 19/06
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) prorrogou até o dia 19 de junho o prazo de entrega da Declaração do Valor Adicionado (DVA), obrigatória para microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS e que optaram
2009/06/18 -
MT - Contribuinte terá de digitar dados de operação interestadual no portal da Sefaz
Os dados deverão ser digitados no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br).
2009/06/18 -
MG - Prazo para entrega da DAMEF é prorrogado para 30-6-2009
O novo prazo para entrega da DAMEF, relativa ao exercício de 2008, foi fixado pela Instrução Normativa 3 SRE, de 10-6-2009 (DO-MG de 11-6-2009).
2009/06/17 -
RS - Secretaria da Fazenda amplia prazos para parcelamento de ICMS
Medida visa auxiliar contribuintes prejudicados pela crise econômica e pela estiagem
2009/06/17 -
MT - Sefaz parcela débitos de contribuintes
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que está disponível o parcelamento de débitos em até 36 parcelas, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 41, da Lei nº 7.098/98, com a redação dada pela Lei nº 7.867/2002 até o Perí
2009/06/17 -
GO - Cresce uso do cadastro virtual
Em dois meses de funcionamento, o novo Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás, que está utilizando a internet, realizou 18.600 eventos cadastrais. Deste total, 16 mil já foram atendidos. Uma parcela dos pedidos está sob análise, dentro do prazo
2009/06/17 -
SP - NFe do Brasil participa do 3º Fórum de Escrituração Digital
Evento promove troca de experiência em escrituração digital e nota fiscal eletrônica
2009/06/16 -
MG - Prorrogado para o dia 30 prazo para declarar o VAF
É através da declaração do VAF que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) apura o índice de participação de cada município na cota-parte de 25% do ICMS.
2009/06/16 -
PR - Prorrogação de Prazo de Pagamento
Em virtude da indisponibilidade dos sistemas informatizados da Receita Estadual do Paraná no dia 15 de junho de 2009, informamos que os prazos de pagamento de créditos tributários vencidos no período de 13 a 15 de junho de 2009 foram prorrogados para
2009/06/16 -
SC - Governador anuncia regime especial ao setor atacadista
O governador anunciou a medida durante a abertura da 10ª edição do Super Vendas 2009, o congresso estadual promovido pela Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarineses (Adac), realizada no Centro de Eventos da Baía Sul, em Florianópolis.
2009/06/16 -
PE - Empresas recebem adesivos de identificação sobre uso da NFS-E
Nesta segunda-feira (15), será enviado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Finanças, um lote com 150 adesivos de identificação para as empresas que aderiram ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) no mês de maio.
2009/06/15 -
RJ - PGE aperta o cerco a contribuintes devedores
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está apertando o cerco a empresas e contribuintes em débito com o Estado. Esta semana, pela primeira vez, a PGE protestou um lote de créditos renegociados, no valor aproximado de R$ 4 milhões, que não foram pagos.
2009/06/12 -
MT - Sefaz orienta contribuintes quanto ao preenchimento de documentos fiscais
As informações esclarecem quanto ao período de referência, código de tributo, natureza de débito e tipo de recolhimento dos impostos.
2009/06/10 -
MA - Governo prorroga prazo de benefício para quitar débitos fiscais
De acordo com o Decreto o novo prazo para pagamento dos débitos com incentivo vai até o dia 30 de junho de 2009.
2009/06/10 -
MS - ISS Fixo: Sescon e CRC fecham acordo com a prefeitura de CG
O Presidente do SESCON/MS - Contador Ruberlei Bulgarelli, e o Presidente do CRC/MS - Contador Alcyr Moreira Fernandes informam à classe contábil campo-grandense que aconteceu no dia 05/06/09, no Espaço do Contabilista, na Central de Atendimento ao Cida
2009/06/09