Notícias Estaduais
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MT - Sefaz amplia prazo para setor de medicamentos pedir revisão de cobrança do ICMS
O prazo foi ampliado para até o dia 30 de setembro.
2009/07/17 -
MA - Convênio com prefeituras intensifica fiscalização do ICMS
Com a finalidade de criar uma política integrada de prevenção e combate à sonegação, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda assinou, no mês de junho, convênios de cooperação com as prefeituras de São Raimundo das Manga
2009/07/17 -
ES - Prazo para pagar dívidas de ICMS com desconto termina no dia 31
Os empresários do Estado têm prazo até o próximo dia 31 para pagar com desconto as dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidas até 30 de junho de 2008.
2009/07/17 -
RJ - Fazenda inicia fiscalização em 150 empresas
Ação será ampliada mês a mês
2009/07/16 -
GO - Sefaz inclui contador no sistema de cadastro
O novo sistema de cadastro de empresa, junto à Secretaria da Fazenda, traz a partir de agora, a opção “inclusão de contador”, onde o usuário contabilista poderá se cadastrar como responsável técnico-contábil de empresas ativas e suspensas.
2009/07/16 -
MG - Certidão de Débitos Tributários pode ser obtida na internet
A Certidão de Débitos Tributários (CDT), que antes era emitida para os contribuintes mineiros em até 24 horas, agora pode ser obtida de imediato.
2009/07/15 -
BA - Contribuintes terão mais facilidade no envio de arquivos para a Sefaz
Auxiliar o trabalho dos contribuintes e contadores.
2009/07/15 -
RS - Empresas que emitem Nota Fiscal Eletrônica deverão atualizar programas
A partir desta terça-feira (14), em virtude de alteração ocorrida na Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, haverá troca de certificado no sistema da NF-e.
2009/07/14 -
GO - Mais contribuintes emitem nota eletrônica
A partir de 1º de setembro a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa ser obrigatória para aproximadamente quatro mil novos contribuintes, que atuam nos segmentos atacadistas de alimentos, fabricantes de produtos farmoquímicos, laticínios e co
2009/07/14 -
AL - Prazo para pagamento de ICMS é prorrogado
Instrução Normativa estabelece novo prazo para pagamento do ICMS devido quando da entrada em território alagoano
2009/07/14 -
São Paulo, Rio e Minas serão incluídos no Portal do Empreendedor em 24 de julho
A partir do dia 24 de julho, os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo estarão incluídos no Programa de Formalização do Empreendedor Individual (MEI), que permite a legitimação das atividades de empreendedores com faturamento anual de
2009/07/13 -
AL - Sefaz divulga instruções para Programa de Parcelamento Incentivado
Instrução Normativa traz detalhes para contribuintes interessados em aderir ao programa; prazo para protocolar requerimento vai até 31 de julho
2009/07/10 -
RS - Cadeia de Certificados Substituída
A falta deste procedimento levará a empresa a não conseguir autorizar seus documentos até que a nova cadeia seja adicionada como confiável.
2009/07/10 -
SC - Sistema on-line da Secretaria da Fazenda vai agilizar o comércio exterior
Agora é possível recolher os produtos assim que eles são desembaraçados pela Receita Federal.
2009/07/10 -
MT - NF-e será obrigatória a produtores rurais com faturamento acima de R$ 1,8 milhão
O documento eletrônico substituirá a nota fiscal de produtor modelo 4 e a nota fiscal modelo 1/1-A, utilizadas atualmente pelos empresários do segmento do agronegócio.
2009/07/10 -
SC - Começa a vigorar o Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
A partir desta quarta-feira (08), as empresas catarinenses prestadoras de serviço de transportes de carga já podem emitir os documentos fiscais para acobertar as suas operações de forma eletrônica.
2009/07/09 -
RS emite documento eletrônico de fiscalização de transporte para SC
Estado emite de forma pioneira o primeiro CT-e para outro Estado através de sua Sefaz Virtual
2009/07/09 -
CE - Governo estadual vai reduzir alíquotas de autopeças, confecções e construção civil
´As medidas permitirão que essas atividades possam atuar no mercado com uma maior competitividade´, avalia o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
2009/07/08 -
GO - Liberada a última versão da DPI
A Coordenação da Declaração Periódica de Informações (DPI), da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF) da Secretaria da Fazenda, comunica que disponibilizou para download, no site www.sefaz.go.gov.br, a última versão da DPI, versão
2009/07/08 -
PI - Sefaz conquista benefícios fiscais para o Piauí
Na 134ª Reunião do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, o Estado do Piauí através da Secretaria da Fazenda conseguiu aprovação e prorrogação de convênios que concedem benefícios fiscais a várias instituições e entidades.
2009/07/07