Notícias Estaduais
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MT - Sefaz simplifica processo de baixa de inscrições estaduais
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) simplificou o processo de baixa de inscrições estaduais de empresas no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
2009/11/30 -
MA - Governadora lançou nesta sexta (27) o programa Pro Maranhão – "É tempo de geração de riqueza e emprego", diz Roseana
"Convoco a todos para o um novo tempo de prosperidade, progresso, geração de riqueza e emprego".
2009/11/30 -
CE - Aprovada a lei que dispensa pagamento de débitos fiscais
O contribuinte do Estado do Ceará está dispensado do recolhimento de ICM, ICMS, IPVA e ITCD cujos fatos geradores ocorreram até 31.12.1994.
2009/11/27 -
PI - Sefaz prorroga prazo para contribuintes usuários de ECF
O secretário da Fazenda, Antônio Neto, no uso de suas atribuições, assinou a prorrogação do prazo para a troca de versão do software básico em equipamento Emissor de Cupom Fiscal.
2009/11/26 -
AL - Fazenda libera visualização dos créditos da Nota Fiscal Alagoana
Dados dos quase premiados nos dois sorteios já foram enviados ao banco responsável pela operação; grande prêmios foram creditados em agosto
2009/11/26 -
PA - Cresce a emissão de Nota Fiscal Eletrônica no Pará
Atualmente 5.532 empresas já emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) no Pará.
2009/11/25 -
MT - Contribuintes devem sanar irregularidades cadastrais junto à Sefaz
Os contribuintes de Mato Grosso que possuem pendências no cadastro junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) têm até dezembro para sanar suas omissões.
2009/11/25 -
GO - Decreto altera Lei Goyazes
Mudança na sistemática de concessão de incentivos tributários aos contribuintes que colaboram com os programas criados pela Lei Goyazes e Proesporte vigora em 1º de dezembro deste ano, como consta do decreto 7.028 do governador Alcides Rodrigues, pub
2009/11/24 -
PR - Sicontiba pede ao governador Roberto Requião agilidade nas vistorias para novas empresas
O presidente da entidade, Narciso Doro, participou ao vivo do programa Escola de Governo
2009/11/23 -
PI - Pane no sistema da NF-e? Saiba quais são as alternativas viáveis
A criação da Nota Fiscal Eletrônica representou um grande avanço tecnológico para o Fisco brasileiro, proporcionando agilidade, economia e segurança.
2009/11/23 -
MA - Portaria que define critérios de suspensão, amplia exigências para as empresas
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou portaria que aumenta o controle sobre o faturamento das empresas.
2009/11/23 -
GO - Suspensos mais de 9 mil cadastros irregulares
A suspensão da inscrição impede o contribuinte de transitar com mercadoria, sob pena de apreensão da carga, de receber autorização para impressão de documentos fiscais e de autenticar os livros fiscais.
2009/11/23 -
CE - Sefaz negocia Refis a partir da segunda-feira (23)
A partir da segunda-feira (23) os contribuintes que tiverem débitos com o Governo Estadual podem procurar a Secretaria da Fazenda para renegociar suas dívidas.
2009/11/23 -
RS - Governo reduz juros sobre cobrança de dívidas com o Estado
O primeiro projeto altera o índice de correção das dívidas, que passa a ser a taxa Selic, a partir do ano que vem.
2009/11/20 -
PA - Programa de Regularização Fiscal prorrogado até 30 de novembro
O Programa de Regularização Fiscal das Empresas, Regular, prorrogou a adesão das empresas até o dia 30 de novembro.
2009/11/20 -
PI - Produtores de flores naturais recebem incentivo fiscal
O Governo do Estado do Piauí, através do Decreto 13.888 de 14 de outubro de 2009, concedeu benefício fiscal às operações de flores de vaso e corte praticadas por produtores do Estado.
2009/11/19 -
PR - Londrina - Sistema online para declarar ISS
Prefeitura de Londrina quer fiscalizar notas fiscais emitidas por prestadores de serviço; meta é elevar arrecadação em 10%
2009/11/19 -
RR - DARE 24 horas, uma nova alternativa para liberação de mercadorias retidas
Com o DARE 24 horas é possível liberar mercadorias retidas para pagamento do ICMS fora do horário bancário.
2009/11/18 -
MT - Estado isenta ICMS para geladeiras do programa Luz em Conta
O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), realiza nesta quarta-feira (18.11), a assinatura do decreto que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na aquisição de refrigera
2009/11/18 -
RS - Gráficas podem ter diminuição de ISSQN em Porto Alegre
Novo projeto de lei proposto pela prefeitura de Porto Alegre e que tramita na Câmara Municipal pode reduzir de 5% para 2,5% as alíquotas de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das atividades gráficas e de beneficiamento.
2009/11/17