Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
RJ - Conselho de Contribuintes do RJ muda gestão e recebe ISO 9001
O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro tornou-se, em novembro de 2009, o primeiro tribunal administrativo fiscal do Brasil a ter certificação internacional ISO 9001.
2009/12/14 -
ES - Governo do Estado simplifica procedimentos fiscais para o mercado de café
O Governo do Estado simplificou os procedimentos fiscais relativos às operações promovidas pelos estabelecimentos comerciais atacadistas de café cru.
2009/12/14 -
MT - Sefaz divulga relação de contribuintes obrigados à escrituração fiscal
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF), COMUNICA
2009/12/11 -
RS - Alterações em protocolos de substituição tributária valem desde 1º de dezembro
Para as operações realizadas desde o início do mês já valem as novas regras
2009/12/09 -
MT - Estado intensifica cruzamentos para verificar utilização indevida de créditos
Denúncias de que há contribuintes utilizando indevidamente créditos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) levaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) a realizar cruzamentos de dados para apurar essa
2009/12/09 -
GO - Sefaz explica exclusão do Supersimples
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), esclarece que a notificação de exclusão das empresas em situação irregular com o fisco estadual do Simples Nacional, foi feita em total observância da legislação que regulamenta a questão, o que assegura a todos c
2009/12/09 -
SC - Governador sanciona lei para perdão de valores em dívida ativa
O governador Luiz Henrique sancionou, neste domingo, dia 6, em Caçador, durante solenidade de inauguração da Perimetral Norte, a lei na qual se converteu a Medida Provisória 160, que prevê perdão aos processos de ICMS inscritos em dívida ativa de 1
2009/12/08 -
MT - Governo reduz alíquota de ICMS a optantes do Super Simples
Cerca de 70 mil empresas de Mato Grosso optantes pelo Super Simples serão beneficiadas a partir de 1º de janeiro com a redução da alíquota de ICMS dos atuais 11% para 9% no ano que vem e 3% em 2014.
2009/12/07 -
SC - Fazenda prorroga o Sped Fiscal
A medida beneficia cerca de 30 mil empresas em Santa Catarina.
2009/12/04 -
SC - Isenção de ICMS sobre carne suína é prorrogada e cervejarias têm alíquotas reduzidas
O governador Luiz Henrique anunciou nesta quinta-feira (3), novas ações de desoneração tributária nos segmentos de carne suína e cervejarias artesanais.
2009/12/04 -
AL - Convênios do ICMS sofrem mudanças 02/12/09
Protocolo sobre substituição tributária em operações com medicamentos tem pequena alteração; outros dois convênios sobre o regime foram adiados para 2010
2009/12/04 -
GO - Operação da Sefaz para receber IPVA vencido
A Secretaria da Fazenda e a Polícia Militar realizam operação nas rodovias goianas para cobrar o IPVA atrasado, de 2004 a 2009, com a utilização de equipamento especial móvel que faz a leitura da placa dos veículos em trânsito e permite saber, de
2009/12/04 -
RR - Optantes do Simples devem apresentar documentos ao requerer cadastro e reativação
A partir do dia 1º de dezembro as empresas optantes do Simples Nacional que solicitarem cadastro e reativação junto à Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) deverão apresentar alguns documentos, conforme determina a legislação estadual.
2009/12/04 -
PI - Novo sistema DAR WEB favorece os contribuintes
Com visual mais bonito, o sistema é também mais seguro e mais fácil.
2009/12/04 -
RS - Incentiva empresa de base tecnológica
Alterações no Regulamento do ICMS (RICMS)
2009/12/03 -
GO - Mantida entrega de documentação ao Sintegra
O decreto 7.027 do governador Alcides Rodrigues estabelece a obrigatoriedade da entrega dos arquivos do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) aos contribuintes enquadrados na Escrituraç
2009/12/02 -
MT - Lei que isenta ICMS de igrejas e templos religiosos é inconstitucional
A sanção ao projeto de lei geraria ao caixa do Estado perda aproximada de R$ 98 milhões/ano.
2009/12/02 -
MT - Atenção proprietários de veículos de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), exigirá o pagamento dos débitos fiscais vencidos relativos ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do condutor que comprar veículo usado de terceiros
2009/12/01 -
GO - Mantido calendário para pagar ICMS
O calendário fiscal para o pagamento do ICMS em 2010 em Goiás não será alterado pela Secretaria da Fazenda.
2009/12/01 -
AL - Municípios sem internet são dispensados de programa
Fazenda desobriga participação de 25 municípios; publicação também traz obrigatoriedade para lojas atacadistas e indústrias a partir de janeiro
2009/12/01