Notícias Estaduais
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Taxas de cartórios do DF podem subir até 700%
PLC 99/2017
2018/06/26 -
Validade do alvará condicionado é prorrogada até 2020
Esse documento provisório permite que empresas com imóveis em situação irregular continuem funcionando enquanto buscam regularizar a situação
2018/06/15 -
ES: Ausência de DT-e bloqueia a emissão de documentos fiscais de 10 mil empresas
A partir desta quarta-feira (13), mais de 10 mil contribuintes capixabas começam a sofrer o bloqueio de documentos fiscais por não aderirem ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)
2018/06/14 -
Receita Federal realiza evento sobre o e-Social em Curitiba/PR
O evento reuniu um público de mais de 1.800 pessoas.
2018/06/13 -
Associação Comercial de São Paulo promove treinamento gratuito sobre eSocial
O eSocial será obrigatório para todas as empresas brasileiras a partir de julho deste ano, inclusive para microempreendedores individuais (MEIs) que têm funcionário. O sistema digital ― que reúne obrigações fiscais, trabalhistas, tributárias e p
2018/06/12 -
ICMS-ST: SP Esclarece Tratamento na Diferença de Preço ao Consumidor
Comunicado CAT/SP 6/2018
2018/05/29 -
Santa Catarina recebe autorização para isentar ICMS de autogeração de energia distribuída
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção de ICMS para micro e mini geradores de energia elétrica com o limite de até 1 megawatt (MW) de pot
2018/05/22 -
SC Reduz Alíquota de ICMS Para Atacadistas
O setor voltará a pagar uma alíquota de 12% de ICMS
2018/05/17 -
ICMS: Assembleia Legislativa de SC Mantém o ICMS em 17%
Medida Provisória SC 220
2018/05/14 -
Simples Nacional: contribuintes paulistas terão que emitir NF-e
A partir de outubro, cerca de 300 mil Microempresas e Empresas de Pequeno Porte serão impedidas de emitir documento em papel
2018/05/08 -
PA: Parcelamento de impostos pelo site
A Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, disponibiliza o serviço informatizado de parcelamento dos impostos estaduais pela internet, no Portal de Serviços na internet.
2018/05/07 -
Fisco paulista começa a adotar abordagem orientadora
As empresas serão avisadas sobre eventuais erros no cumprimento de determinadas obrigações tributárias, sem a lavratura de auto de infração
2018/05/04 -
Compensa-RS tem novas datas de adesão para débitos de ICMS declarado
Destinado a permitir a compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado, o programa Compensa-RS teve um de seus prazos alterados através do Decreto nº 54.032, publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diári
2018/04/24 -
Ceará adere à campanha 'dia sem impostos'
CDL Jovem coordena campanha no Estado, que é promovida também em mais 14 unidades da federação
2018/04/24 -
S.Paulo Prorroga Prazo de Entrega da EFD-ICMS/IPI para Empresas do Simples
O Governo paulista prorrogou para 20 de maio de 2018 o prazo de entrega da EFD-ICMS/IPI referente aos meses de janeiro a março/2018 para as empresas optantes do Simples Nacional na esfera federal mas impedidas de estarem no Simples na esfera estadu
2018/04/05 -
Nota passa a ser obrigatória em MT
A partir deste mês todos os contribuintes, independente da atividade econômica exercida por eles, estão obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações de vendas e prestação de serviços. A exceção é aplicada apenas aos optan
2018/04/03 -
ICMS/SC – Exclusão de Produtos da Substituição Tributária
As alterações são válidas a partir de 01.04.2018.
2018/03/27 -
Receita Federal desmantela esquema de fraude em créditos tributários em São Paulo
Estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Bragança Paulista e Florianópolis
2018/03/23 -
Empresas que emitem Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica não precisam enviar arquivo para a Nota Goiana
A Coordenação da Nota Fiscal Goiana comunica aos contribuintes do Simples Nacional que, com a implantação Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), não há mais necessidade de transmitir o arquivo com dados das vendas à coordenação do progr
2018/03/22 -
Projeto ICMS-P é apresentado em São Paulo
Desenvolvida no âmbito da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, a proposta do ICMS Personalizado (ICMS-P) começa a ser debatida em outros estados. Com foco na adequação e na modernização do ICMS, o projeto foi apresentado durante encontro entre o a
2018/03/21