Notícias Estaduais
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Rio aprova projeto sobre uso de precatórios
Essa modificação no texto dará maior liquidez aos precatórios
2010/01/18 -
GO - Sefaz atende microempresas
É a última chance para as empresas acertarem suas contas até o ano passado
2010/01/18 -
MA - Empresas devem recadastrar Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)
O cadastro deve ser feito no Setor de ECF da Secretaria de Estado da Fazenda, protocolando-o ou enviando por meio de SEDEX.
2010/01/18 -
CE - Sefaz vai intensificar fiscalização em empresas
Começa em fevereiro mais uma operação da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para recuperar impostos não pagos por empresas que utilizam cartões de crédito. 920 empresas estão no alvo da Sefaz e o montante a ser recuperado pode superar R$ 600 milhões
2010/01/15 -
SP - Nova lei paulista para o ICMS gera polêmica
O objetivo foi neutralizar os outros estados para proteger o mercado interno.
2010/01/15 -
RJ - Cartórios terão que informar dados sobre heranças e doações mensalmente
A medida, determinada pela Lei 5440, de 2009, foi regulamentada pela Resolução 268 da Secretaria de Fazenda, que será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7/1).
2010/01/15 -
SP - Varejistas poderão dividir o pagamento do ICMS de dezembro
Recolhimento do imposto referente às vendas de Natal poderá ser feito em duas parcelas
2010/01/14 -
AL - Sistema virtual pretende facilitar abertura de empresas
Reunião entre gestores define diretrizes para desenvolvimento de portal
2010/01/14 -
MA - Governo simplifica e reduz para 3% tributação do ICMS da construção civil
Pela nova medida, a carga tributária do ICMS fica reduzida a 3% sobre o valor das operações, nas aquisições interestaduais de mercadorias destinadas a uso, consumo ou ativo fixo.
2010/01/13 -
MT - Sefaz disponibiliza página da Escrituração Fiscal Digital
A relação de contribuintes obrigados a utilizar a EFD está disponível no local, bem como outras informações sobre o assunto. Em Mato Grosso, 11.857 empresas estão obrigadas a utilizar a sistemática.
2010/01/13 -
AL - Aplicação de convênios do ICMS é adiada
Protocolos que dispõem a respeito de substituição tributária só entram em vigor a partir do dia 1º de março
2010/01/12 -
SP - Governo de São Paulo prorroga desoneração de ICMS e estende benefício a 24 novos setores
Um dos decretos assinado pelo governador José Serra estende até 30/6/2010 a suspensão do lançamento do ICMS devido na importação de bens-de-capital sem similar nacional concedida a 119 setores industriais.
2010/01/11 -
PR - IPVA 2010 – Boleto de cobrança não será mais enviado ao contribuinte
SEFA Comunica aos contribuinte paranaenses que não serão encaminhadas as fichas de compensação para o pagamento do IPVA 2010.
2010/01/11 -
PR - REFIS ITCMD - Redução de multa e juros para pagamento e parcelamento do tributo
O benefício se aplica aos fatos geradores ocorridos até 30/11/2009.
2010/01/11 -
GO - Será ampliado uso da nota eletrônica
As empresas fabricantes e de distribuição de cigarros e combustíveis foram as primeiras a utilizar a NF-e na circulação de seus produtos, em abril de 2008.
2010/01/11 -
MA - Estado adia para 1 de fevereiro a cobrança de Substituição Tributária para novos produtos
Segundo o Secretário da Fazenda, a substituição tributária é uma forma de cobrar, nos fabricantes e distribuidores de produtos, o ICMS que incide sobre toda a cadeia de produção e comercialização de mercadorias.
2010/01/08 -
AL - Falha na transferência de dados gera créditos indevidos
Por erro de cálculo, sistema da Nota Fiscal Alagoana divulga valores de créditos incorretos; Fazenda emite nota técnica sobre o assunto
2010/01/07 -
SE - Governo do Estado atende pleito da classe lojista e parcela em janeiro pagamento de ICMS
Com a concessão, o pagamento pode acontecer em duas parcelas iguais, com vencimentos nos dias 11 e 20 de janeiro de 2010, impreterivelmente.
2010/01/07 -
São Paulo prorroga isenção de ICMS para compra de máquinas
Segundo o governo, objetivo é estimular investimentos, modernizar o parque fabril do Estado e criar empregos
2010/01/06 -
MT - Novos padrões técnicos para a emissão da NF-e entrarão em vigor dia 1º de abril
As alterações estão previstas no Manual de Integração do Contribuinte, versão 4.01, que substituirá a versão 3.0.
2010/01/05