Notícias Estaduais
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RS - Estado reduz ICMS para empresas produtoras de cal
O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12).
2010/03/12 -
GO - Sefaz indefere adesões ao Simples
Após o ingresso, as empresas devem continuar agindo dentro da lei para não serem desenquadradas do programa pelo fisco.
2010/03/12 -
SP - Fazenda estadual ainda não disciplinou a entrega da DSN-SP
A Secretaria da Fazenda aguardará o término do prazo de entrega da DASN
2010/03/11 -
Paraíba registra em um mês abertura de mil novas empresas
O serviço de registro no Portal do Empreendedor Individual, que é gratuito, foi liberado para a Paraíba no dia 8 de fevereiro deste ano.
2010/03/10 -
RR - Contribuintes podem declarar DVA
A entrega da DVA deve ser vista como importante por todos os municípios
2010/03/10 -
MA - Governo reduz ICMS nas operações com gado
O Governo do Estado publicou nesta semana decreto, nº 26.288, de 26/02/2010, que normatiza as operações de comercialização com gado bovino e bubalino e produtos comestíveis resultantes do abate desses animais
2010/03/10 -
MT - Movimentação de vasilhames deve ser registrada no sistema eletrônico de notas
A medida está em vigor desde o dia 11 de novembro do ano passado.
2010/03/09 -
SP - Fisco paulista dá chance a inadimplente
A Fazenda paulista publicou na semana passada o Decreto nº 55.534, que abriu um prazo para o acerto de contas, que vai de 15 a 31 deste mês.
2010/03/08 -
SP - Receita Federal e Secretaria da Fazenda combatem comércio irregular na Capital
A força-tarefa, que recebeu o nome de “Operação 25 Legal”, envolveu 40 auditores da Receita Federal, 30 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e 30 policiais militares.
2010/03/05 -
RS - Decreto proporciona mais competitividade a indústrias de biodiesel e outros combustíveis do Estado
A medida estende o benefício para as empresas contratadas sob a modalidade de Engineering, Procurement and Construction (EPC).
2010/03/05 -
RJ - Valor de precatório sobe depois do novo Refis fluminense
Escritórios que possuem títulos estão oferecendo deságio de apenas 30% sobre o original
2010/03/05 -
MS - Sefaz regula inscrição de microempreendedor individual
O microempreendedor individual não precisa ter contabilista responsável pela sua escrita fiscal, a adoção do profissional é facultativa
2010/03/04 -
GO - Proposta reduz ICMS de reflorestamento
A redução do ICMS somente se aplicará à madeira de produção própria do estabelecimento produtor e destinada à industrialização,
2010/03/04 -
AL - Regulamento do ICMS sofre alterações em benefícios fiscais
Mudanças visam a implementação dos convênios nacionais; isenção do tributo atinge importação de aparelhos, saída de automóveis e direitos autorais, entre outros
2010/03/04 -
GO - Fazenda aciona MP contra sonegação
O trabalho contra a impunidade começa com as maiores empresas e será renovado a cada três meses.
2010/03/03 -
MT - Sefaz autoriza utilização de crédito por aquisição de ECF com nova tecnologia
Podem solicitar o benefício via sistema os contribuintes submetidos ao Programa ICMS Garantido Integral e aqueles que operem com mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária.
2010/03/02 -
MA - Cobrança complementar de ICMS alcança novos produtos com benefícios de outros estados
Os efeitos da nova medida passam a valer a partir de 1 de março de 2010.
2010/03/01 -
RJ - Refis do Rio mobiliza interesse de mais de 130 advogados
A Lei do Refis entra em vigor semana que vem.
2010/02/26 -
MG - Certidão de Débitos na Internet é fácil e sem custo
O serviço foi disponibilizado há dois anos, no Sistema Integrado de Administração da Receita (Siare), e a solicitação é rápida e sem custos para os interessados.
2010/02/26 -
SP - Fisco paulista abre novo parcelamento
Laura Ignacio
2010/02/25