Notícias Estaduais
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ES - Bebidas quentes: ICMS será recolhido por substituição tributária
Os estabelecimentos que vendem essas bebidas devem ficar atentos em relação ao estoque disponível.
2010/03/25 -
SP - Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para 92 mil estabelecimentos em abril
As informações sobre a obrigatoriedade e credenciamento para emissão de NF-e estão disponíveis à página www.fazenda.sp.gov.br/nfe.
2010/03/25 -
RJ - Precatórios: prazo para inscrição na dívida ativa termina dia 31
No caso de débitos fiscais, a solicitação deve ser feita à SEFAZ, para que estes débitos possam ser compensados com precatórios.
2010/03/25 -
GO - Comunicado alerta comércio varejista
O código a ser utilizado deve ser o Número Global de Item Comercial – GTIN (Global Trade Item Number) do sistema EAN.UCC, indicado na embalagem do produto/mercadoria.
2010/03/24 -
PI - Sefaz lança sistema de autoatendimento para contribuintes
Através deste sistema o contribuinte poderá ter acesso via internet à consulta de cadastro, pagamentos, nota fiscal avulsa, nota fiscal registrada em trânsito, pagamento, dentre outros.
2010/03/23 -
RS - Novos segmentos começam a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica em abril
Mais de 200 novos segmentos começam a utilizar o documento a partir do mês que vem
2010/03/22 -
AM - NF-e na contagem regressiva para obrigatoriedade
Após a data limite, as notas fiscais modelo 1 e 1A destes estabelecimentos perderão a validade e não poderão acobertar a circulação de mercadorias.
2010/03/22 -
SP - Contribuinte deve declarar crédito e prêmio da Nota Paulista no IR 2010
Secretaria informa que contribuinte não será penalizado porque tributo é retido na fonte
2010/03/19 -
MT - Sefaz prorroga prazo para entrega da Escrituração Fiscal de Digital
O prazo, que venceria dia 31 de março e já havia sido ampliado outras vezes, foi prorrogado para até 31 de maio de 2010.
2010/03/19 -
MA - Parcelamento de débitos de ICMS passa de 18 para até 60 meses
Com a mudança, o parcelamento passa de 18 para até 60 meses, beneficiando contribuintes que poderão, a qualquer tempo, quitar ou parcelar dívidas em atraso junto a Fazenda Estadual.
2010/03/19 -
AM - NF-e Procedimentos para ajustar comunicação (Certificado Digital)
Esta alteração não afetará o certificado digital do contribuinte.
2010/03/19 -
MG - Governo vai manter alíquota de ICMS de 25% sobre o álcool
Produção de álcool gera cerca de 80 mil empregos em Minas Gerais
2010/03/18 -
SP - PPI: Contribuintes do ICMS ganharam nova chance
A opção pela repactuação do recolhimento do débito deve ser feita entre os dias 15 e 31 de março.
2010/03/17 -
CE disputa ICMS do comércio eletrônico
Para reduzir perdas, assim como outros estados, o Ceará luta pela arrecadação do ICMS nas compras on-line
2010/03/17 -
ES - Imposto de bebidas quentes será recolhido por substituição tributária
A mudança na sistemática está prevista no Decreto nº 2.471, de 25 de fevereiro
2010/03/16 -
PI - Sefaz implanta Siat.Net para autoatendimento do contribuinte
O Siat.net é uma evolução do Sistema Integrado de Administração Tributária -SIAT, implantado em 2006
2010/03/16 -
PR - DFC e GI 2010
Os dados para cálculo do valor adicionado para os contribuintes do Simples Nacional serão obtidos através da DASN - Declaração Anual do Simples Nacional.
2010/03/15 -
GO - Nota do produtor começa por Goiânia
A Nota Fiscal Eletrônica Avulsa será exigida dos produtores de grãos (arroz, soja, sorgo, milho e feijão) que não estão credenciados a emitir a própria nota.
2010/03/15 -
AL - Fazenda convoca empresas para atualização de dados
Contribuintes estão sendo notificados devido a problemas na entrega de correspondência; prazo é de 20 dias úteis
2010/03/15 -
SP - Governo do Estado isenta cooperativas de artesãos de ICMS
O decreto assinado na noite da última quarta-feira (10/3) pelo governador José Serra beneficia profissionais de todo o país que comercializam seus produtos no Estado e contribui para a promoção da arte e da cultura nacional.
2010/03/12