Notícias Estaduais
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GO - Em julho novos contribuintes emitem NF-e
A exigência atende calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que há três anos tornou obrigatória o uso da NF-e, em substituição ao antigo modelo (1 e 1/A), em todo o país.
2010/05/19 -
SC - Secretaria da Fazenda deflagra a "Operação Farmácia" em SC
Especificamente, em 2006, o recolhimento do ICMS dos medicamentos era de responsabilidade das farmácias com a entrada dos produtos no estabelecimento adquiridos nas distribuidoras.
2010/05/19 -
MT - Prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital termina dia 31 de maio
O prazo, que já foi prorrogado por quatro vezes, não será estendido novamente devido à impossibilidade técnica.
2010/05/18 -
PI - Sefaz lança parcelamento especial para contribuintes
Os interessados devem procurar as agências de atendimento disponíveis em cada município a partir da próxima sexta-feira, dia 21 de maio, para realizar a negociação.
2010/05/18 -
PR - Projeto Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)
No momento não existe obrigatoriedade para o uso de CT-e.
2010/05/18 -
GO - Escrituração digital atinge 500 empresas
A lista completa das 497 empresas, com o CNPJ base, está no portal http://www.projetos.goias.gov.br/sped
2010/05/17 -
RJ - DECLAN-IPM: Fazenda estabelece as instruções para preenchimento
PORTARIA 14 SUACIEF, de 11-5-2010
2010/05/14 -
DF - Governo lança pacote de desoneração fiscal
O parcelamento de dívidas com a Receita do DF, que podia ser pago em até 60 vezes, passa a ser em 100 vezes.
2010/05/13 -
RS - Governadora assina decreto que beneficia setor metal-mecânico no Estado
Medida beneficia empresas gaúchas que produzem vagões e caixas de carga para o setor ferroviário e as que produzem laminados para esses produtos
2010/05/13 -
SC - Fazenda disponibiliza cálculo eletrônico da Substituição Tributária
O sistema é de acesso público, sem necessidade de senha.
2010/05/12 -
AL - Empresas são inativadas por pendências de dados
Contribuintes estão há dois ou mais meses sem apresentar arquivos; mais de 600 estabelecimentos foram cancelados
2010/05/12 -
SP - Código de barras facilitará emissão da NFP
Código de barras facilitará emissão da NFP
2010/05/11 -
MG - Novo Conhecimento de Transporte reduz custos das empresas
A validade jurídica do documento é garantida pela assinatura digital do emitente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção e autorização de uso dada pelo Fisco.
2010/05/10 -
BA - Estado da Bahia concederá anistia fiscal
A medida, conhecida como Programa de Recuperação Fiscal (Refis), foi divulgada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (05), através da lei nº 11.908/10.
2010/05/07 -
AL - Prazo para Parcelamento Incentivado é prorrogado
Programa prevê parcelamento de débitos fiscais em até 120 meses com descontos de juros e multas; prorrogação vai até 30 de junho
2010/05/07 -
RS - Governadora anuncia redução de ICMS de medicamentos de referência
O produto sai da indústria com o preço máximo a ser cobrado, o PMC.
2010/05/06 -
MG - Contribuinte pode parcelar débitos com ICMS em condições especiais
O pagamento também poderá ser parcelado, com descontos significativos e opções de prazo que variam de dois a 120 meses.
2010/05/06 -
MA - Fazenda Estadual amplia controle sobre mercadorias nos postos fiscais
Está funcionando desde o início desta semana (3/05) um novo sistema que intensificará o controle da Fazenda Estadual sobre a fiscalização de mercadorias em trânsito nos postos fiscais de divisa.
2010/05/05 -
MT - Mato Grosso deve liderar produção nacional de grãos em 2010
As três principais culturas soja, milho e arroz que respondem por 81,4% da área plantada, apresentam, em relação ao ano anterior, variação de 2,2%, -4,6%, e 0,9%, respectivamente.
2010/05/04 -
GO - Sefaz suspende cadastros irregulares
Os contribuintes têm prazo de 30 dias para regularizar os cadastros nas Delegacias Regionais de Fiscalização.
2010/05/03