Notícias Estaduais
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AL - Protocolos do ICMS são adiados para julho
Novas disposições tratam sobre substituição tributária e entram em vigor a partir do dia 1º do próximo mês
2010/06/07 -
MT - Produtores rurais deverão emitir nota fiscal eletrônica a partir de 1° de julho
A nota eletronica documenta as transações tributadas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
2010/06/04 -
RS - Alteração no ITCD proporciona aumento de 240% na arrecadação
Prazo para regularizar pendências de ITCD pelas novas regras encerra-se no final do mês
2010/06/04 -
ES - Governo do Estado amplia teto do Simples Nacional.
O decreto tem efeitos a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
2010/06/04 -
SP - Junta Comercial e entidades lançam Manual de Autenticação dos Livros Digitais - SPED Contábil
Desde a última segunda-feira, 31, o Manual já está disponível para consulta e download na página da Jucesp na internet.
2010/06/04 -
MG - SEF moderniza apuração do ITCD
O sistema torna mais ágil alguns procedimentos que hoje são realizados manualmente
2010/06/02 -
BA - Estado firma mais um acordo para liberação de créditos do ICMS
A devolução dos créditos fiscais confere transparência e solidez à relação entre o poder público e as entidades privadas.
2010/06/01 -
PR - TJ implanta sistema eletrônico em comarcas do Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná informou à Seccional que está implantando
2010/05/31 -
MA - Sefaz suspende substituição tributária para novos produtos
Com a suspensão, os produtos que estavam previstos para inclusão no regime de ST voltam para a tributação normal.
2010/05/28 -
SP - O S@t Fiscal está chegando
O novo equipamento para registrar as vendas do comércio paulista deverá ser obrigatório a partir do final deste ano.
2010/05/27 -
AL - Escrituração Fiscal Digital é prorrogada para julho
Novidade é válida para contribuintes obrigados à sistemática em janeiro de 2010; envio de arquivos retroativos também é dispensado
2010/05/27 -
Está aprovada a redução de 30% no ICMS do gás de cozinha
Ao instituir a redução de imposto por meio de lei, o governo garante que o benefício seja duradouro.
2010/05/26 -
MT - Estado informa sobre alteração da lei de compensação de crédito
Para usufruir do benefício, as pessoas físicas e os empresários têm até 30 de junho de 2010 para protocolizar o pedido na Procuradoria Geral do Estado.
2010/05/25 -
RJ - DECLAN-IPM: Prazo de entrega é prorrogado
O Prazo para a declaração normal passa a ser até 31-5-2010 , enquanto o da declaração retificadora foi estendido até 7-6-2010 .
2010/05/25 -
RS - Estado intensifica ação contra devedores de ICMS
O trabalho também considera a relação do montante da dívida com o patrimônio conhecido da empresa,
2010/05/24 -
PI - Sefaz inicia hoje o parcelamento para débito de ICMS
Os interessados em fazer o parcelamento devem se dirigir à agência de atendimento mais próxima para negociar o débito.
2010/05/24 -
RJ - SINTEGRA: Prazo de entrega é alterado
O prazo, a partir do arquivo de operações de maio de 2010, relativamente aos Contribuintes de Grande Porte, passa a ser dia 25 do mês subseqüente ao da ocorrência das operações.
2010/05/21 -
GO - "Operação Padroeira” autua 55 contribuintes
Os contribuintes autuados devem pagar R$72.390,00 de ICMS, mais cominações legais e multa formal no valor de R$26.659,98.
2010/05/21 -
BA - Contribuintes do ICMS podem parcelar débitos em até oito vezes
A medida, conhecida como Programa de Recuperação Fiscal (Refis), foi divulgada no Diário Oficial do Estado no dia 5 deste mês, através da Lei 11.908/10, e permite até 100% de dispensa dos débitos.
2010/05/20 -
RS - Governadora anuncia medidas de incentivo ao setor produtivo
As medidas prevêem redução de alíquota para 12% para máquinas e equipamentos rodoviários e redução da carga tributária de 17% para 12% para insumos
2010/05/20