Notícias Estaduais
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ES - Secretaria da Fazenda facilita a abertura de empresas no Estado
O projeto é parte do programa Mais Fácil, da Sefaz
2010/10/08 -
RS - Governo encaminha à Assembleia projeto que reduz ICMS de máquinas para obras em estradas
A proposta tem como objetivo equiparar a carga tributária à vigente em outros Estados.
2010/10/07 -
PE - Governo isenta ICMS para doação de geladeira
Com medida, Celpe vai ampliar número de eletros distribuídos
2010/10/07 -
AL - Produtores Rurais são isentos de ICMS
Medida vale para a comercialização de produtos para merenda escolar e foi apresentada nacionalmente pela Fazenda de Alagoas
2010/10/06 -
MT - Contribuintes devem utilizar nova versão de validação da EFD
As validações pelas versões 2.0.5 e 2.0.6 foram interrompidas.
2010/10/04 -
ES - Sefaz cria Gerência de Atendimento ao Contribuinte
A criação da Geaco está prevista no decreto 2588-R, publicado na última sexta-feira (24) no Diário Oficial.
2010/10/01 -
RS - Governo renova incentivos fiscais para atividades de reciclagem de papel no RS
A prorrogação dessa medida pelo Governo tem como objetivo estimular a industrialização de papel reciclado
2010/10/01 -
RS - Governo amplia o prazo do Ajustar RS até 15 de outubro
O prazo do Ajustar RS foi estendido em função da greve de bancos, que dificultou pagamentos no último dia
2010/10/01 -
MA - Encerra sexta-feira (30/09) prazo para pagamento com redução (pagamento poderá ser feito no Banco do Brasil, mesmo com a greve)
Nesta sexta-feira, (30/09), encerra-se o prazo para o pagamento do ICMS com benefício.
2010/09/30 -
ES - Sefaz lança Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
Na página, o contribuinte irá encontrar também a legislação do CT-e e poderá fazer consultas sobre a autenticidade dos documentos.
2010/09/29 -
MT - Extinção do markup dobrado atende reivindicação dos contribuintes
Apenas 10% acreditam que a economia corre risco de decrescer.
2010/09/29 -
RN - Empresas podem ser abertas em 24 horas
O Jucern Digital irá virtualizar o processo de abertura de empresas por meio de certificação digital.
2010/09/29 -
CE - 6.169 empresas não aderiram à NF-e
Do total de empresas cearenses que não aderiram à NF-e, 4.258 são indústrias e 1.690 comerciais
2010/09/29 -
MT - Emissor de Cupom Fiscal ficará 90% mais barato
Trata-se de um acordo de inovação tecnológica onde o software para emissão do Cupom Fiscal será disponibilizado de forma gratuita, via internet, sendo impresso em impressoras comuns.
2010/09/28 -
SC - SEF consegue aprovação no Confaz para facilitar compra de ECF
O crédito é limitado a R$ 2 mil para compra do ECF e a R$ 3,5 mil para compra do PAF.
2010/09/27 -
RJ quer suspender decisões que reduziram ICMS de energia elétrica e telefonia para estabelecimentos
O estado do Rio de Janeiro ajuizou uma Suspensão de Segurança (SS 4270)
2010/09/24 -
BA - Sefaz orienta contribuintes
No texto, a Sefaz aborda também a operação Máscara, deflagrada no último mês de agosto.
2010/09/23 -
RS-Gerente ganha indenização por uso de carro particular em serviço
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu)
2010/09/22 -
RJ - Escrituração Fiscal Digital - RJ publica Portaria que esclarece diversas dúvidas
Portaria 743, de 14-9-2010, publicada no DO-RJ de 17-9-2010
2010/09/21 -
RS - Prazo para quitar dívidas de ICMS com desconto se encerra no dia 30
Até a última quinta-feira (16), cerca de 14 mil contribuintes já regularizaram suas dívidas pelo Ajustar RS. Já foram negociados 61 mil créditos.
2010/09/20