A partir de 21 de janeiro de 2019, não serão recepcionadas GIAs criadas pelo programa GIA 0801 que não estejam atualizadas (versão 8.0.1.153 ou posterior).

Ao assumir o comando da Receita Estadual nesta quarta-feira (2), o subsecretário Ricardo Neves Pereira citou uma série de medidas que pretende adotar na administração tributária, que vão desde a revisão completa dos incentivos fiscais, da qualifica

O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que vai entrar em vigor em 1º de janeiro de 2019, está fixado em R$ 19,5356. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado e sofreu correção de 3,86% com base na variação

Com a aprovação da lei que permitiu ao Estado realizar o Programa de Negociação Fiscal neste ano, a Secretaria da Fazenda se mobiliza para notificar todos os contribuintes aptos a realizar a negociação.

Diante das alterações aplicadas ao ICMS, vigentes desde o último dia 20 de novembro, o Sescon/MT preparou material visando facilitar no acesso e preparação do imposto.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizará procedimentos de auditoria de rotina nas empresas maranhenses beneficiárias de incentivos fiscais de ICMS. A Sefaz pretende verificar se as empresas beneficiárias estão cumprindo os termos do program

Documentos no padrão AR (disquete) deixarão de valer para empresas com mais de três empregados ativos. Titular deve adquirir novo certificado

A proposta de ranquear as empresas de acordo com sua regularidade no cumprimento de obrigações tributária será explicada por Marco Antonio Veríssimo Teixeira, doutor em direito da USP

O Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria Nacional do Tesouro divulgou na sexta-feira (9), que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), terá recuperação no repasse de recursos, prevista em 15%, em relação ao mês de novembro. 

Já estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) duas medidas provisórias (MPs) que preveem a implantação de programas de recuperação fiscal (Prefis-SC). Juntas, podem ajudar a recuperar e

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia e Jataí. Segundo investigação, grupo colocava bens em nome de parentes e laranjas para omitir patrimônio.

Créditos serão liberados para pessoas físicas e condomínios; cerca de 4 mil ONGs cadastradas no estado para receber créditos sofrem com atraso da liberação.

Como o desconto será concedido automaticamente, não haverá necessidade de o proprietário fazer qualquer solicitação prévia

Secretaria de Finanças pondera que a redução é exclusiva para dívidas que nunca foram negociadas. Veja onde fazer as negociações.

Batizada de Operação 4×4 visa combater evasão de ICMS que pode chegar a R$ 824 milhões em operações interestaduais efetuadas com a aplicação da alíquota de 4%, em um período de cerca de três anos

Agora o contabilista poderá consultar, inserir e alterar dados cadastrais próprios ou de seus clientes no sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado. Antigo e recorrente pleito do SESCON-SP e das entidades congraçadas

A expectativa da Sefaz é reduzir o custo indireto da tributação associada à busca de solução para as inconsistências publicadas

Até o momento, a maioria dos obrigados ao Decort-BH já concluiu o seu credenciamento no sistema.

A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) deu um novo passo rumo à modernização e desburocratização do empreendedorismo. Nos próximos meses, todos os atos de registro mercantil– abertura, alteração ou fechamento de empresas – serão feitos

Substituição Tributária GOIÁS – ADIAMENTO Para 01/01/2019: SORVETES