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A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deram partida hoje (5), como resultado de uma missão de três dias formada por técnicos da instituição financeira, à primeira etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco). Com recursos previstos para a Bahia da ordem de US$ 50,3 milhões, sendo US$ 45,27 milhões do BID e US$ 5,03 milhões do Tesouro Estadual, o programa prevê avanços em gestão e infraestrutura da arrecadação e do controle do gasto público, além de melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos.

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, afirma que o programa, com forte investimento em tecnologia da informação, permitirá uma fiscalização mais moderna e eficaz, apoiada no cruzamento de dados e no batimento, captura e tratamento da informação. “Estamos trabalhando com ações prioritárias e estruturantes que apontam para o futuro da área fiscal”.

Segundo Vitório, a Secretaria da Fazenda já tem uma tradição de trabalho bem sucedido em parceria com o BID, como atesta o Proconfis II BA, programa de desenvolvimento do equilíbrio fiscal que se encerrou em novembro e foi apontado pelo banco como referência para outros estados brasileiros. "Essa missão dá sequência a uma lógica utilizada nos últimos anos, de melhoria tanto de políticas públicas em geral como em áreas específicas, como as de infra-estrutura e TI".

A chefe de missão do BID, Patrícia Bakaj, afirmou que toda a agenda de arranque do Profisco foi cumprida, e que o projeto baiano apresenta, do ponto de vista do banco, condições favoráveis de execução. “Temos aqui uma equipe muito organizada e com planejamento, o que sugere que todo o trabalho deverá ser executado dentro do prazo. Já temos uma parceria histórica com a Bahia, com resultados muito bem sucedidos”.

Bakaj ressalta que um dos aspectos positivos do Profisco é que os resultados são compartilhados entre os estados participantes do programa. “Realizamos reuniões quatro vezes ao ano para trocar experiências, porque o programa tem esse espírito de compartilhamento. É um grupo bastante ativo que pensa junto soluções para os estados. A troca de informações ajuda bastante no trabalho das unidades de execução”.

Avanços na gestão fazendária

Essa primeira etapa do programa, chamada de “missão de arranque”, teve três objetivos principais: aprovar o plano de ações e investimentos e o marco de resultados; na parte contábil-financeira, validar o sistema de gerenciamento do programa e prestar orientações sobre as demonstrações financeiras, auditorias e desembolsos; e analisar a parte de aquisições previstas.

A próxima etapa será a da execução propriamente dita e, logo em seguida, será emitido um parecer para solicitar o primeiro desembolso, que será de 10% do valor total previsto no programa. Para alcançar os seus objetivos, o Profisco atuará nas áreas de gestão, processos, tecnologias e pessoas. Mas o foco principal é a área de tecnologia da informação.