TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno

O processo de adesão é a nova etapa da implantação do Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional

O Senado Federal vai analisar proposta que pretende tornar permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe (PL 6012/2023). O texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que tem decisão terminativa sobre a proposta. O autor, senador Esperidião Amin (PP-SC), avalia que a iniciativa garante a sustentabilidade dos pequenos empreendimentos.

Especialistas citam transição drástica do modelo em 2020 e avaliam pontos positivos e negativos

Mudança será aplicada para quem pagar boletos até às 16h30 em dias úteis.

A principal diferença para um MEI é a forma como ele vai comprovar a renda.

Confira avaliação dos especialistas sobre se ainda há espaço para novas startups no Brasil.

Audiência pública ocorrerá no dia 25 de março. As inscrições estão abertas

A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação

Essa mobilização dos auditores fiscais do trabalho é uma resposta direta ao governo, que ainda não cumpriu o acordo estabelecido em 2016 para equiparar as condições desses profissionais às dos auditores fiscais da Receita Federal

Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria.

Ministro recua sobre encerrar o programa após acordo com o Congresso.

Efeitos da pandemia, somado a dificuldade do acesso ao crédito, contribuem para as pendências tributárias.

A proposta é incentivar e destacar a participação de mulheres em negócios inovadores. Veja como se inscrever

Presidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão

Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa

Para colegiado, identificação não traz prejuízo aos registros internos vinculados ao nome civil e o CPF.

Conte com o profissional da contabilidade e faça a sua declaração com responsabilidade

Em palestra realizada na ACSP, presidente do Banco Central (de azul) disse que o tema está em estudo pela instituição, embora as taxas de inadimplência tenham deixado de ser preocupantes