De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra

Pelo proposta, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo

Durante o último ano, a maior parte do que envolve relacionamento humano sofreu grandes transformações...

Coronel criticou a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e disse que uma matéria como essa não poderia ter sido apreciada sem discussão ampla com os setores que mais pagam impostos.

A Receita Federal (RFB) publicou nesta sexta-feira, 3, portaria na qual aprova o sistema Compartilha Receita Federal, que estabelece regras para o fornecimento a terceiros de dados e informações dos contribuintes brasileiros.

No dia 6 de novembro, foi publicada a Lei nº 17.719/2021, pela Prefeitura de São Paulo, a qual aumentará o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS...

A instituição lançou na semana passada um laboratório para avaliar possibilidades de uso do real digital

A informação foi comunicada pelo relator da PEC, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), em plenário nesta quinta-feira (2/12)

Proposta é inserir o tema na LDB

Trabalhadores são adeptos às atividades presencial e remota por evitar deslocamento...

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.

O pedido dos Estados para que a redução do ICMS sobre as contas de luz e telefone comece a valer somente em 2024 incomodou bastante o setor de telecomunicaçõe...

Empresa deverá pagar ao entregador afastado por Covid-19 uma ajuda financeira durante 15 dias

Texto também determina o fim de isenção de PIS/Pasep e Cofins para produtos químicos, farmacêuticos e hospitalares

Robert Walters, consultoria global de recrutamento lança Pesquisa Salarial Digital 2022 onde inclui as tendências de contratação e salários para 2022

Com 92 tributos, impostos e taxas em vigor no País neste momento, em 30 anos a fatia representada pela carga tributária no PIB brasileiro registrou um progressivo crescimento...

O tratamento diferenciado das pequenas empresas tem gerado debates acerca da renúncia fiscal e composição do Comitê Gestor do Simples Nacional

Proposições legislativas PLP 134/2019 Com a conclusão da análise das emendas aprovadas no Senado em 16 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 24 o texto final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019...

Para relator, medida pode acelerar o processo de apropriação dos avanços tecnológicos pelas pequenas empresas

Pode parecer que não, mas o ser humano gosta de uma vida que traga rotina e que permita conforto no reconhecimento de onde estão e como as coisas funcionam