Proposta já foi aprovada pelo Senado e tem regime de urgência na Câmara

Conforme a proposta, aviso deverá vir por correspondência física, e-mail ou mensagem telefônica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de mais de R$ 2,2 milhões aplicada à Oi pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Proposta altera o Código Tributário Nacional

O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor do benefício de aposentadoria às mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. O texto, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já tem 29 projetos prontos para votação, após a retomada dos trabalhos, em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar

Segundo o BC, instabilidade foi provocada pela grande quantidade de acessos ao Sistema Valores a Receber (SVR), mas trabalha para que serviço seja normalizado o "mais breve possível"

O trabalho excessivo se dá quando o colaborador não sabe a hora de parar. Seja por estímulos internos ou da empresa, isso afeta sua saúde física e mental e tem uma série de consequências

De acordo com a recém-lançada pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a situação dos trabalhadores autônomos no país, pela 5ª vez consecutiva, houve aumento dos trabalhadores por conta própria...

O site do Banco Central saiu do ar, na noite desta segunda-feira, mesmo dia em que o órgão lançou um serviço que permite aos cidadãos checarem se têm dinheiro a receber de instituições financeiras

O site do Banco Central saiu do ar, na noite desta segunda-feira, mesmo dia em que o órgão lançou um serviço que permite aos cidadãos checarem se têm dinheiro a receber de instituições financeiras

O Banco Central, ao minimizar o vazamento de chaves PIX, como recentemente o fez com o Acesso Bank e Banco do Estado do Sergipe - comete um equívoco; apresenta descaso com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e fere o direito à privacidade do cidadão

Já ouviu falar que nós somos constituídos de cabeça, tronco, membros e tecnologia? Essa é a nova realidade! O futuro que era distante com a chegada da Inteligência Artificial está mais presente do que nunca no nosso dia a dia

Mulheres com câncer podem ganhar benefício no INSS? O câncer de mama, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), já ultrapassou o de pulmão e se tornou a neoplasia mais comum no mundo. Somente no Brasil, 66.280 mulheres foram diagnosticadas com a doença no ano passado

Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2022; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro

Durante o recesso parlamentar, foram publicadas 14 medidas

Pelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade

Hoje, depois de 12 meses seguidos sem recolher impostos, o microempresário pode ter a inscrição cancelada

Sebrae defende ampliação até março e tenta ganhar tempo para derrubada do veto ao Refis

Instruções Normativas que foram revogadas já não tinham mais efeito.