Texto retoma teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional

Segmentos mais impactados podem ser Turismo e Economia Criativa, que já demonstravam sinal de recuperação

Proposta prevê que a empresa contratante responda solidariamente com a prestadora de serviços pelo prejuízos causados aos empregados

Benefício também será pago às vítimas do tráfico de pessoas

Um levantamento realizado pela Cisco, empresa de tecnologia, mostra que a proteção da privacidade de clientes e parceiros agrega valor às organizações

Segundo o Denatran, os estados ainda têm autonomia para decidir se cobram ou não a taxa. Mas, até agora, ninguém abriu mão da arrecadação

A atualização dos recursos depositados é feita pela variação da Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano

Proposta permite que emissoras reduzam custos e possam migrar para o sinal digital

Nesta quarta-feira (26), os governadores entraram em acordo para prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida estava com prazo de vencimento para a próxima segunda-feira (31)

Microempreendedores individuais já podem emitir o Documento de Arrecadação do Simples Nacional.

Diversidade, eficiência e oportunidades para as equipes estão entre as razões de quem adotou o modelo de trabalho

No Dia Internacional da Proteção de Dados, se faz necessário refletir sobre a importância desse assunto.

Secretários de Fazenda dos 27 entes federativos aprovaram, por unanimidade, extensão do prazo de congelamento do preço médio ao consumidor usado na base de cálculo do ICMS até o fim de março

O Senado Federal deve dar prosseguimento nos próximos meses ao projeto de lei 4.890/2019, que prevê a redução de impostos para as empresas que contratarem trabalhadores com mais de 60 anos de idade. O projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)...

Proposta aprovada pelo Senado Federal em 2021 agora será analisada pelos deputados

Proposta já foi aprovada pelo Senado e tem regime de urgência na Câmara

Conforme a proposta, aviso deverá vir por correspondência física, e-mail ou mensagem telefônica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de mais de R$ 2,2 milhões aplicada à Oi pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Proposta altera o Código Tributário Nacional

O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor do benefício de aposentadoria às mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. O texto, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), está em análise na Câmara dos Deputados.