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Talita Moreira

Passados dois meses desde a implantação da portabilidade numérica em todo o Brasil, 1 milhão de pessoas usufruiu do mecanismo, que permite mudar de operadora de telefonia sem alterar o número do telefone.

Embora pareça significativo, o volume alcançado até agora é pequeno. Corresponde a apenas 0,51% do total de 195,6 milhões de linhas telefônicas fixas e móveis existentes no país. A quantidade também é baixa se consideradas as expectativas que antecederam a adoção desse recurso no mercado brasileiro.

A ClearTech, empresa que presta serviços à ABR Telecom - responsável pela administração das transações de portabilidade - estimava que haveria entre 400 mil e 600 mil migrações mensais de usuários entre as operadoras a partir deste ano. Os números também estão muito distantes daqueles que foram captados numa sondagem feita pela empresa de pesquisas Yankee Group em 2007, segundo a qual 46% dos entrevistados disseram que trocariam de operadora fixa e 48% mudariam de prestadora de telefonia móvel se pudessem manter o número de telefone. O levantamento foi feito em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

"A pesquisa mostrava que a intenção de troca era alta, mas já nessa época não achávamos que os números seriam tão fortes", diz Júlio Püschel, analista sênior do Yankee Group para a América Latina.

A portabilidade foi introduzida gradualmente no Brasil entre setembro do ano passado e março deste ano, partindo das regiões menos populosas até chegar à Grande São Paulo.

"É um processo gradativo. Não houve, num primeiro momento, uma divulgação ampla", afirma José Moreira, presidente da ABR Telecom. Mesmo assim, ele faz uma "avaliação muito positiva" da implantação do mecanismo.

No mês passado, a ABR realizou uma campanha publicitária para divulgar o direito à portabilidade, conforme previsto no documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que regulamenta o mecanismo. A empresa foi escolhida pelo órgão regulador para centralizar um banco de dados sobre os clientes de todas as operadoras e coordenar as migrações de usuários entre as empresas.

Nem todos os pedidos de transferência são concluídos. Alguns assinantes desistem por receber uma contraproposta da operadora atual. Outros, porém, esbarram em divergências nos dados cadastrais da linha telefônica, o que dificulta o processo. Para minimizar esses casos, a Anatel estabeleceu novas regras, na semana passada, para permitir que os usuários de celulares pré-pagos possam migrar mesmo se houver discrepância de informações.

"O movimento é muito incipiente. À medida que a população tomar mais conhecimento, a adesão pode acelerar", avalia o diretor financeiro da Net, João Elek.

Mas há outros fatores que ajudam a compor o cenário. Um deles é a preponderância dos celulares - 154 milhões - no total de linhas telefônicas no país. E a telefonia móvel segue uma lógica própria: é comum as pessoas terem chip de várias operadoras para aproveitar a melhor tarifa de cada uma delas.

Em paralelo, a forte competição no setor já estimulava as migrações de clientes mesmo antes da portabilidade. Historicamente, um terço da base de assinantes de celular do país muda de operadora a cada ano, observa Rogerio Takayanagi, diretor de marketing da TIM. "O número de telefone é importante, mas não tanto."

É uma situação diferente da que caracteriza a telefonia fixa. Aí sim atribui-se um valor maior à numeração, herança dos anos de Telebrás, quando o telefone era considerado um bem. A concorrência no segmento, porém, é limitada às grandes cidades. A maior parte dos municípios é atendida somente pela concessionária local (Telefônica no Estado de São Paulo, e Oi no restante do país). Por isso, nem todos os assinantes de telefonia fixa podem recorrer à portabilidade se estiverem insatisfeitos com sua prestadora.

Operadoras fixas e móveis também reconhecem que os consumidores têm a sensação de que os serviços prestados por todas elas são parecidos e deixam a desejar. "Tem muito disso, o que é culpa da própria indústria, que descambou para a guerra de preços", diz Takayanagi. Para contornar esse obstáculo, TIM e Claro permitem que os clientes em potencial testem seus serviços por três meses sem pagar a franquia de uso do celular nem arcar com multa se desistirem de migrar.

Entretanto, nenhuma empresa animou-se a lançar promoções e campanhas exclusivamente para atrair assinantes na portabilidade, já que os números são pequenos. Na Vivo, menos de 5% dos novos assinantes chega à operadora por meio desse recurso, afirma o presidente da empresa, Roberto Lima.

Algumas operadoras fazem mistério sobre o fluxo de entrada e saída de clientes por meio da portabilidade - especialmente as empresas de celular. Na telefonia fixa, ganhadores e perdedores são mais facilmente identificáveis. Como as concessionárias são dominantes em suas áreas de atuação, é natural que percam mais que as rivais. Companhias "novatas" como GVT e Net são as que mais têm tirado proveito do serviço.

A GVT atraiu 115 mil assinantes e foi o destino de 60% das migrações feitas via portabilidade nos 80 municípios onde atua, diz o vice-presidente de marketing e vendas, Alcides Troller Pinto. "Mas a gente cresceria mesmo sem esse recurso. O aspecto positivo é que, com a portabilidade, estamos atraindo clientes com perfil de consumo acima da média."

Entre as concessionárias, o mecanismo é apenas mais um elemento na tendência já existente de redução no número de linhas fixas. Nas demonstrações financeiras do primeiro trimestre, a Oi informou que atraiu 25 mil assinantes de celular, mas na telefonia fixa o saldo foi negativo em 118,7 mil linhas.

A Telefônica não revelou números e, até o fechamento desta edição, não atendeu aos pedidos de entrevista. Em seu balanço, a operadora afirmou que os volumes não são relevantes, mas informou que "reforçou seus esforços nos planos de fidelização e retenção de clientes