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O governo ampliou ontem a quantidade de bancos que podem ter acesso aos empréstimos em dólar operados pelo Banco Central com recursos das reservas internacionais do país. A medida, anunciada em dezembro do ano passado, começou a ser regulamentada no começo de fevereiro e vem sendo implantada aos poucos.
Ontem, o CMN (Conselho Monetário Nacional) autorizou o BC a emprestar dólares para bancos que tenham dívidas com suas próprias filiais instaladas no exterior, o que não estava previsto na regulamentação anterior.
Essa iniciativa pretende cobrir uma operação que é comum no mercado financeiro: quando vão captar dinheiro no exterior, os bancos que atuam no Brasil normalmente fazem a operação por meio de filiais instaladas em outros países, para escapar de exigências burocráticas e tributárias.
A filial toma o empréstimo no mercado internacional e repassa os recursos para sua matriz no Brasil, que, por sua vez, usa o dinheiro em financiamentos para empresas.
Com o agravamento da crise, porém, muitos bancos estavam enfrentando dificuldades para refinanciar essas dívidas. E esse refinanciamento não podia ser feito com os dólares das reservas porque não havia uma regra que permitisse que o BC concedesse empréstimos para instituições financeiras que têm dívidas com suas próprias filiais.
Segundo o diretor de Política Monetária do BC, Mário Torós, a medida deve aumentar o acesso de pequenas e médias empresas ao crédito, já que as grandes companhias conseguem fazer suas operações diretamente no mercado externo, mas as demais são mais dependentes de repasses de bancos. "As empresas ainda têm dificuldades em obter crédito, sobretudo as de menor porte."
O BC estima em US$ 15,5 bilhões o valor das parcelas desses empréstimos entre bancos do mesmo grupo financeiro com vencimento entre outubro do ano passado e dezembro deste ano. Esse é o montante das dívidas que poderão ser renegociadas com dólares das reservas internacionais.
No mês passado, o BC já havia sido autorizado a emprestar dólares das reservas para empresas que estivessem com dificuldade para refinanciar dívidas contraídas no mercado internacional. Nesse caso, a operação precisa ser intermediada por um banco, que paga uma taxa de juros fixa pelo empréstimo que recebe do BC, mas que é livre para cobrar o que quiser no financiamento à empresa endividada.
O BC se diz disposto a liberar até US$ 36 bilhões das reservas para essas operações, o suficiente para cobrir todas as parcelas da dívida externa de bancos e empresas até o fim do ano.