Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a) Roberto Seabra

Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano

2022/02/21

MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis

2022/02/16

Contribuição é semelhante à que já incide sobre a cadeia do audiovisual

2022/02/03

Texto retoma teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional

2022/02/02

Benefício também será pago às vítimas do tráfico de pessoas

2022/02/01

Proposta permite que emissoras reduzam custos e possam migrar para o sinal digital

2022/01/31

Conforme a proposta, aviso deverá vir por correspondência física, e-mail ou mensagem telefônica

2022/01/27

Proposta altera o Código Tributário Nacional

2022/01/26

Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem

2021/12/14

Medida beneficia empregado que estava em auxílio-doença e que, ao receber alta do INSS, tem seu retorno recusado pela empresa

2021/12/09

Medida valerá durante pandemia e um ano após o fim do estado de emergência em saúde

2021/12/08

Medida valerá durante emergência sanitária ou calamidade pública

2021/12/08

Proposta prevê punições para quem descumprir as normas

2021/12/08

Proposta aprovada altera reforma trabalhista aprovada em 2017

2021/12/07

Pelo proposta, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo

2021/12/07