Roberto Dumke
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Mudança no CNPJ facilitará cobrança judicial
Brasileiros muitas vezes utilizam empresas estrangeiras para esconder patrimônio de credores
2016/05/18 -
Flexibilização de horário exige cautela mesmo se há apoio dos funcionários
Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostra que empregados são favoráveis a maiores liberdades de jornada, mas advogados alertam que nem por isso empresa se livra de risco judicial
2016/04/06 -
E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF
Se o tribunal cassar decisão que beneficia varejo on-line, empresas que não pagaram imposto podem ser autuadas
2016/02/23 -
SP: Cobrança de imposto estadual em cartório quadruplica em SP
O uso de protestos para cobrar débitos inscritos em dívida ativa começou em 2012, quando uma lei autorizou o uso do mecanismo. Contribuintes questionam medida no Supremo
2016/02/16 -
Cartórios querem expandir na conciliação
Associação espera repetir a experiência dos procedimentos de inventário, partilha e divórcio consensual antes feitos só na Justiça. Tabeliães terão curso de capacitação para realizar mediação
2016/01/13 -
Divisão de ICMS entre estados pode excluir pequenas do comércio on-line
Empresa terá que recolher o imposto estadual no local de origem e no de entrega da mercadorias
2016/01/08 -
Fisco acompanhará empresas que faturam mais de R$ 165 mi
Segundo a Receita Federal, o tratamento especial decorre da relevância desses contribuintes
2016/01/07 -
Imposto sobre ganho de capital é mantido
Tributaristas explicam que, apesar de estar vigente, a Medida Provisória 692 não terá efeitos este ano pois não foi convertida em lei a tempo. Alta da alíquota só poderá ocorrer a partir de 2017
2016/01/06 -
Nova etapa do Sped Fiscal ainda gera dúvidas
Especialistas dizem que implementação do chamado Bloco K, no âmbito do novo sistema de declaração, tem provocado questionamentos sobre o conceito de faturamento e sigilo de dados
2015/10/27 -
Programas de integridade avançam nas MPEs
Comuns em grandes empresas, os sistemas de prevenção à corrupção estão se disseminando entre firmas de menor porte. Para especialistas, adesão depende de disposição da administração
2015/10/08 -
Programas de integridade avançam nas MPEs
Comuns em grandes empresas, os sistemas de prevenção à corrupção estão se disseminando entre firmas de menor porte. Para especialistas, adesão depende de disposição da administração
2015/10/08 -
Empresas terão sigilo em defesa trabalhista
Segundo o acórdão, publicado na quarta-feira (16), o conselho irá alterar uma de suas resoluções, a 136/2014, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho.
2015/09/18 -
Empresas driblam elevação de PIS/Cofins
Vence hoje o primeiro recolhimento de contribuições sobre receitas financeiras com a nova alíquota, de 4,65%.
2015/08/25 -
Decisão do TST reajusta processos em 36%
A mudança, retroativa a 2009, aumentará o passivo de empresas em todo o País
2015/08/12 -
Planejamento é posto em cheque pela Receita
Regra está vigente mas precisa de regulamentação
2015/08/07 -
STJ julga tese de duplo honorário contra fisco
Tribunal pode fixar tese de que é possível condenar Fazenda a pagar verbas advocatícias aos adversários duas vezes.
2015/07/02 -
Tributaristas veem chance alta de novo Refis
Modelo de parcelamento pode ser similar ao de 2014, com até 180 meses para pagar dívida fiscal e descontos em multa e juros. Arrecadação frustrada também aumenta chances de novo programa
2015/06/26 -
Autonomia de sócio é parâmetro para Justiça
O serviço precisa ser feito de forma habitual, deve haver pagamento de salário, o funcionário deve exercer a função ele mesmo (sem ser facilmente substituído), e precisa ser subordinado.
2015/06/24 -
PJ também pode recorrer à Justiça gratuita
A apresentação de balancetes para comprovar que a empresa está em dificuldade financeira é condição para isenção das taxas. Cenário econômico desfavorável pode estimular reivindicação
2015/06/19 -
Mudança no Carf complica estratégia fiscal
A reestruturação do tribunal da Receita Federal deve diminuir as chances das empresas contra multas e autos de infração.
2015/06/17